TJGO 01/02/2019 - Pág. 14 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II
Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019
Publicação: segunda-feira, 04/02/2019
DOS SANTOS, DATA DE JULGAMENTO: 16/07/2015, 2 TURMA CRIMINAL, DA
TA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE: 22/07/2015. PAG.: 57). DESTAQ
UE-SE, AINDA, QUE O JULGADOR, AO FUNDAMENTAR A PRONUNCIA, DEVE SE
LIMITAR A DEMONSTRAR SEUS PRESSUPOSTOS LEGAIS, EVITANDO EXCESSOS
, PARA NAO FERIR OS COROLARIOS CONSTITUCIONAIS, SOBRETUDO O DA SO
BERANIA DOS VEREDICTOS E DA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO POVO PARA
O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. DO MESMO MODO, DEV
E AGIR COM PRUDENCIA PARA NAO ENCAMINHAR, DE FORMA TEMERARIA E BA
NAL, O REU AO CONSELHO DOS SETE. TENDO EM VISTA AS CONSIDERACOES
ORA LANCADAS, PASSO A ANALISAR O PRESENTE CASO. SEM MAIORES DELON
GAS, EXTRAI-SE A MATERIALIDADE DO CRIME A PARTIR DO LAUDO DE EXAM
E CADAVERICO DE FLS. 29/31, O QUAL CONSTATOU: MORTE POR POLITRAUM
ATISMO POR INSTRUMENTO PERFURO CORTANTE. NO QUE CONCERNE A AUTORI
A, HA INDICIOS DE QUE O ACUSADO POSSA TER AGREDIDO A VITIMA COM F
ACADAS, CULMINANDO EM SEU OBITO. SENAO VEJAMOS. EM SEU INTERROGAT
ORIO JUDICIAL (FL. 283), O REU AFIRMOU QUE A VITIMA ERA AMIGA DE
SEU VIZINHO MARCOS; ESTAVA DANDO EM CIMA DE SUA ESPOSA HA UNS DIA
S E QUE ESTAVA TODO MUNDO DOIDO, POIS ESTAVAM INGERINDO BEBIDA AL
COOLICA. ALEGOU QUE A VITIMA DEU, INICIALMENTE, UMA GARRAFADA EM
SUA TESTA E, POSTERIORMENTE, PUXOU UMA FACA DA CINTURA, ACERTANDO
-LHE EM SUA BARRIGA DE RASPAO, MAO E BRACO. ESCLARECEU QUE CONSEG
UIU TIRAR A FACA DA VITIMA E ACERTOU-LHE COM UMA OU DUAS FACADAS
SO PARA SE DEFENDER. DISSE QUE FICOU DESESPERADO NA HORA E DEIXOU
O LOCAL ACOMPANHADO DE SUA ESPOSA E FILHA. NO CURSO DO INQUERITO
POLICIAL, ADRIANA DA SILVA DA ROCHA, ENTAO VIZINHA DO REU E RESI
DENTE NO LOCAL DOS FATOS, ASSIM ADUZIU: () QUE NAO SABE DIZER O N
OME DA VITIMA NEM SEU APELIDO, SABENDO APENAS QUE ERA COLEGA DE W
ILLIAN, VIZINHO DE LOTE DA DEPOENTE, E PASSOU ASSISTIR AO JOGO CO
M OS QUE ESTAVAM NA RESIDENCIA. QUE POR VOLTA DAS 18 HORAS, WILLI
AM CHEGOU EM SUA RESIDENCIA E SE JUNTOU AOS QUE LA ESTAVAM PARA A
SSISTIR AO SEGUNDO TEMPO DO JOGO. QUE ANA PAULA, COMPANHEIRA DE W
ILLIAM, SAIU PARA IR A CASA DE UMA VIZINHA E SO RETORNOU NO FINAL
DO JOGO. QUE A VITIMA FICAVA FAZENDO BRINCADEIRAS TODO O TEMPO,
MAS TUDO DENTRO DO NORMAL. QUE WILLIAM FICOU SENTADO UM POUCO MAI
S AFASTADO. QUE TERMINADO O JOGO, OS SEUS PATROES FORAM EMBORA, E
A DEPOENTE E SEU COMPANHEIRO GUARDARAM O SOFA E A TELEVISAO DENT
RO DE CASA. QUE EM SEGUIDA, O COMPANHEIRO DA DEPOENTE FOI AO BANH
EIRO E A DEPOENTE FOI PARA COZINHA ESQUENTAR COMIDA PARA JANTAR,
QUANDO A DEPOENTE ESCUTOU ANA PAULA GRITANDO: WILLIAM, PELO AMOR
DE DEUS! O QUE VOCE ESTA FAZENDO? PARA COM ISSO!. QUE A DEPOENTE
SAIU DE DENTRO DE CASA PARA VER O QUE ESTAVA ACONTECENDO E SE DEP
AROU COM A VITIMA CAIDA NO CHAO E WILLIAN AO LADO DELE, BALANCAND
O A CABECA DA VITIMA DE UM LADO PARA O OUTRO. QUE HAVIA UMA FACA
DE COZINHA CAIDA NO CAPIM, SUJA DE SANGUE. QUE A DEPOENTE PERGUNT
OU A WILLIAM: O QUE VOCE FEZ? E ELE NADA RESPONDEU. QUE A DEPOENT
E ABRIU O PORTAO DESESPERADAMENTE GRITANDO POR AJUDA DOS VIZINHOS
, MAS NINGUEM SOCORREU. QUE AINDA NA RUA WILLIAN GRITAVA COM A CO
MPANHEIRA ANA PAULA; TU NAO QUER IR EMBORA NAO, DESGRACA? VOCE QU
ER FICAR AI MAIS O MORTO? EU FACO E TE MATAR AI JUNTO COM O MORTO
, DESGRACA. QUE A DEPOENTE NAO VIU A HORA EM QUE WILLIAN, ANA PAU
LA E A FILHA FORAM EMBORA, POIS SAIU PARA PROCURAR AJUDA. QUE A D
EPOENTE ENCONTROU UMA VIATURA DA POLICIA MILITAR E PEDIU SOCORRO.
QUE SEU COMPANHEIRO NAO CHEGOU A VER WILLIAM, POIS ESTAVA DENTRO
DO BANHEIRO NA HORA E FOI TUDO MUITO RAPIDO. QUE DURANTE O MOMEN
TO EM QUE A VITIMA ESTAVA NO LOCAL, A DEPOENTE NAO PRESENCIOU NEN
HUM TIPO DE DISCUSSAO ENTRE ELA E WILLIAM, NAO SABENDO DIZER O MO
TIVO DE ESTE TER PRATICADO O CRIME. QUE TEM A INFORMAR QUE WILLIA
M TEM MUITO CIUMES DA COMPANHEIRA ANA PAULA, E JA VIU VARIAS VEZE
S WILLIAN XINGAR E BATER EM ANA PAULA. () QUE A FACA UTILIZADA NA
PRATICA DO CRIME ERA DA CASA DE WILLIAM E FOI LEVADA PELA PERICI
A (DEPOIMENTO DE FLS. 18/19). MARCIO SARAIVA MEDEIROS RELATOU DUR
ANTE O INQUERITO POLICIAL: (...) QUE EM DETERMINADO MOMENTO, A CO
MPANHEIRA DO DEPOENTE ENTROU DENTRO DE CASA PARA COLOCAR A FILHA
PARA DORMIR E O DEPOENTE FOI AO BANHEIRO, QUANDO ESCUTOU ANA PAUL
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