TJSP 16/05/2022 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
2008
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) - Sem Advogado
(OAB: SP)
Nº 1012658-90.2020.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte:
Ibéria Incorporadora Imobiliária 02 - Spe Ltda - Embargdo: Condomínio Residencial Dom Lugo - Magistrado(a) Hugo Crepaldi Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE
OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022 DO CPC) PRETENSÃO À REVISITAÇÃO DO QUE FORA EXPRESSAMENTE DECIDIDO
ANTERIORMENTE IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Pablo Santa Rosa
(OAB: 196718/SP) - Carla Renata Gonçalves Basse (OAB: 175608/SP) - Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP)
Nº 1012784-50.2021.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a)
Hugo Crepaldi - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO VERIFICADA TERMO INICIAL
DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DATA DA FIXAÇÃO DA VERBA
HONORÁRIA TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS TRÂNSITO EM JULGADO INTELIGÊNCIA DO ART. 85, § 16
DO CPC EMBARGOS ACOLHIDOS, TODAVIA SEM EFEITO MODIFICATIVO DA DECISÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Deborah Sperotto da Silveira (OAB: 51634/RS) - João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP)
Nº 1014400-56.2016.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira
- Embargte: Citta Telecom Ltda - Embargdo: Wuhan Fiberhome International Technologies Co., Ltd - Magistrado(a) Marcondes
D’Angelo - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - BEM MÓVEL COMPRA E VENDA
- COMPONENTES ELETRÔNICOS AÇÃO DE COBRANÇA AÇÃO E RECONVENÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO SOBRE A
CONDENAÇÃO DA EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE VALORES, ADEMAIS DE CERCEAMENTO DE DEFESA, “ERROR IN
PROCEDENDO” E INCIDÊNCIA DO ARTIGO 445, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL. DESCABIMENTO. TODA A MATÉRIA SUSCITADA
FOI DEVIDAMENTE DIRIMIDA, SEM INCORRER NOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Luiz Cláudio Bravo (OAB: 150811/RJ) - Enrique de Goeye Neto (OAB: 51205/SP) - Mariana Violante de Goeye Butrico (OAB:
250232/SP)
Nº 1014400-56.2016.8.26.0320/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Wuhan
Fiberhome International Technologies Co., Ltd - Embargdo: Citta Telecom Ltda - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - BEM MÓVEL COMPRA E VENDA - COMPONENTES
ELETRÔNICOS AÇÃO DE COBRANÇA AÇÃO E RECONVENÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL ACERCA
DA INCIDÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE A CONDENAÇÃO. DESCABIMENTO. TODA A MATÉRIA SUSCITADA
FOI DEVIDAMENTE DIRIMIDA, SEM INCORRER NOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Enrique de Goeye Neto (OAB: 51205/SP) - Mariana Violante de Goeye Butrico (OAB: 250232/SP) - Luiz Cláudio Bravo (OAB:
150811/RJ)
Nº 1014630-93.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Duplex Negócios Imobiliários
Ltda - Apelado: Movencar Comércio e Reforma de Móveis Ltda - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - RECURSO APELAÇÃO CÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ( GESTÃO DE IMÓVEIS ) AÇÃO DE COBRANÇA.
1 ) AUTORA QUE AFIRMA TER SIDO CONTRATADA PELA REQUERIDA PARA REALIZAR A GESTÃO DE DETERMINADOS
IMÓVEIS, TENDO SIDO A RELAÇÃO NEGOCIAL ROMPIDA APÓS INICIADA A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
UMA DAS PROPRIEDADES. BUSCA O RECEBIMENTO DO VALOR DE R$ 5.533,33 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA
E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) PELA ADMINISTRAÇÃO DO BEM, ALÉM DE INDICAR DEVIDA MULTA
DECORRENTE DA RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO TERMO, NO IMPORTE DE R$ 48.000,00 ( QUARENTA E OITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º