Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 231 - 5 DECRETO Nº 46.873, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. VII - manteiga; (NR) VIII - coalhada; e (NR) IX - bebida láctea, fermentada ou não. (NR) ....................................................................................................................................................................................... Art. 363-A. Relativamente ao contribuinte regular quanto ao c

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - elaborar relatórios gerenciais para a CPF sobre a execução e tendência de gastos transversais específicos no âmbito do Poder Executivo Estadual, com exceção das empresas estatais independentes do Tesouro. Recife, 4 de abril de 2017 DECRETO Nº 44.280, DE 3 DE ABRIL DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 1.850.566,52 em favor

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

472 - Ano XCV• NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de dezembro de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 46.914, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Estabelece sistemática de parcelamento e regularização de débitos constituídos da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio - TPEI. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto na Lei

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação de trecho da Adutora de Água Tratada dois Poços, integrante do Sistema Adutor do Agreste do Município de Tupanatinga. Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Art. 4º As despesas d

Poder Executivo ● 24/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Antes do fechamento de cada contrato de importação, quando se tratar do disposto na alínea “b” do inciso III do art. 1º: Ano XCVIII • NÀ 120 - 7 DECRETA: I - a empresa deve requerer autorização para a fruição dos incentivos, submetendo à aprovação prévia, pelas equipes técnicas da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD DIPER e da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, o nome em

Poder Executivo ● 27/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 30 - 3 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) COORDENADAS UTM - FUSO 25S PONTO E (m) N (m) LADO MEDIDA (m) P-09 218.035,13 9.091.867,49 P-09- P-10 4,00 P-10 218.039,12 9.091.867,80 P-10- P-11 1,10 P-11 218.039,17 9.091.866,71 P-11- P-12 0,51 P-12 218.039,10 9.091.866,19 P-12- P-13 31,34 P-13 218.037,10 9.091.834,91 P-13- P-14 1,95 P-14 218.035,15 9.091.834,86

Poder Executivo ● 19/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7519 - Autorizar o afastamento do Estado de CARLOS SCHULER DE MELO, Gerente Geral de Gestão, do Gabinete de Projetos Estratégicos, para, em São Paulo – SP, no período de 17 a 19 de novembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do referido Gabinete. DECRETO Nº 42.398, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor

Poder Executivo ● 05/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 5 de março de 2016 Nº 507-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Umberto Benigno de Alencar Roza, matrícula nº 40.068-8, cedido ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a partir de 03.02.2016. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Assembleia Legislativa,

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 124 - 5 Nº 2307 - Exonerar RAFAELA DE MOURA SIMÕES do cargo, em comissão, de Assessora de Apoio Administrativo ao Gabinete, símbolo CAS-2, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016. DECRETO Nº 43.259, DE 6 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 500,00 e