Poder Executivo ● 23/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MUNICÍPIO DE TAMANDARE ECOPESA AMBIENTAL S.A. EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 003/2017 CONCURSO PÚBLICO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovado nas vagas Concurso Público 001/2014, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer

Poder Executivo ● 07/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 167 representada pelo Presidente Michel Domingos Vasconcelos, pelo presente EDITAL, convoca todos os Servidores de Justiça do Tribunal de Justiça da base territorial do Estado de Pernambuco, para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 13 de setembro de 2018 (quinta-feira), às 13h, em primeira convocação, e às 13:30 h. em segunda convocação, no HALL MONUMENTAL DO FÓRUM RODOLFO AURELIANO, na Av. Des. Guerra Barreto, nº 200, Ilha do Leite, Recife-PE, quando constar�

Poder Executivo ● 27/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Paulo de Tarso da Costa, Secretário. IV – DeliberaçÃO: restou aprovada a alienação/venda do veículo marca/modelo MMC/L200 4x4 GL, ano de fabricação 2007, ano do modelo 2007, cor preta, chassi n.º 93XGNK7407C733503, placa DXT3399, por valor não inferior a R$ 10.000.00, podendo

Poder Executivo ● 01/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO - CEP - CNPJ - 03.319.897/0001-09 Rua Henrique Dias, s/n - Derby - Recife/PE - CEP: 52010-100. Reconhecida de utilidade pública pela Lei Nº 11.719/99. Fone: (81) 99682-0575: www.casadoestudantepe.org.br. EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - EXERCÍCIO DE 2018. Nome e CNPJ DA OS: CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO/OS - CNPJ 03.319.897/0001-09. Nome do Parceiro P�

Poder Executivo ● 11/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Publicações Particulares CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO CEP / OS - CNPJ - 03.319.897/0001-09 Rua Henrique Dias, s/n - Derby - Recife/PE - CEP: 52010100. Fones: (81) 3182.5950 - (81) 3182.5995 - (81) 3182.5996. Site: www.casadoestudantepe.org.br. Extrato de Relatório de Execução Físico - Financeira - Exercício de 2015. Nome e CNPJ DA OS: CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO/OS CNPJ 03

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de abril de 2016 DECRETO Nº 42.954, DE 26 DE ABRIL DE 2016. Governo do Estado Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Universidade de Pernambuco – UPE, atender à situação de excepcional interesse público. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 15.789, DE 26 DE ABRIL DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pel

Poder Executivo ● 10/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 8º O Poder Executivo regulamentará esta Lei nos aspectos essenciais à sua aplicação. Ano XCIX Ć NÀ 111 - 3 III - os imóveis deverão dispor obrigatoriamente de soluções de esgoto, infraestrutura, e abastecimento de água e energia elétrica; e (AC) Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. IV - respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira, serão instalados eq

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. O disposto neste artigo se aplica inclusive na hipótese da ação fiscal de acompanhamento e regularização de que trata o art. 40-A. (AC) Art. 28. O Auto de Infração, o Auto de Apreensão, o Auto de Lançamento sem Penalidade, a Notificação de Débito, a Notificação de Débito sem Penalidade e o Termo de Acompanhamento e Regularização serão lavrados por funcionário fiscal, a quem

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2021 LEI Nº 17.390, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Governo do Estado Altera a Lei nº 17.057, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Estado de Pernambuco por força da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido

Poder Executivo ● 07/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 125 - 3 DECRETO Nº 41.895, DE 6 DE JULHO DE 2015. Governo do Estado Renova a titulação da Casa do Estudante de Pernambuco – CEP, como Organização Social. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, e com fundamento na Lei nº 11.743, de 20 de janeiro