Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região A parte autora, a quarta ré BIOCAL e a décima ré IRMÃOS 2995 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. LIPPEL(fls. 1681/1682, 1687/1688 e 1690/1692) oferecem quesitos. O quinto reclamado (RUBENS SIEGEL), a sexta ré (SIECAL S/A), Da prova emprestada requerida pelo quinto reclamado a sétima ré (RS AMIDOS) e a oitava ré (AGRO INDUSTRIAL SÃO (RUBENS SIEGEL), a sexta ré (SIECAL

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 3448 S/A., ENERGY PLUS ENERGIA ALTERNATIVA LTDA. EPP., RS partes, intimadas, voltam a se manifestar (fls. 1603/1604, AMIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME., AGRO 1605/1606, 1607, 1608/1610 e 1611/1612). INDUSTRIAL SÃO DOMINGOS LTDA. ME e LIPPEL - Sem outras provas a produzir, é encerrada a instrução processual, SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA BIOMASSA EIRELI, também já

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 A parte autora formula pedido, em antecipação dos efeitos da tutela, 2565 II - Fundamentação: de pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS e saldo remanescente de verbas rescisórias sob pena de imposição Do saneamento do feito. de multa diária e prisão civil (fls. 491/492), o qual resta indeferido (fl. 502). Da retificação do nome da primeira re

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 2880 976/989, 1106/1122, 1444/1458). insalubridade. São produzidas provas documentais. O Sr. Perito complementa o laudo (Id. 993A597, fls. 1757/1759), do A parte autora manifesta-se da defesa e documentos e formula qual as partes, intimadas, voltam a se manifestar. pedido, em antecipação dos efeitos da tutela, de pagamento da Sem outras provas a produzir, é encerrad

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 3461 nos autos do Processo nº 0002335-04.2012.8.24.0074, formulado décima reclamada IRMÃOS LIPPEL & CIA. LTDA., julgando o pelo quinto, sexto, sétimo e oitavo réus; em II - preliminar, rejeitar feito, em relação a ela, extinto, com resolução de mérito, com as arguições de carência de ação por ilegitimidade passiva "ad fulcro no disposto no artigo 487, incis

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 2881 Entendo que, na espécie, não tenho como acolher as provas no artigo 7°, inciso XXIX, da Constituição Federal, declarando indicadas pela quinta, sexta, sétima e oitava rés e que foram extinta a exigibilidade de todas as parcelas vencidas antes de produzidas em outros processos, como emprestada, na medida em 26/10/2011, com exceção do FGTS sobre parcelas já p

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 3449 que não houve despacho deferindo a prova emprestada, bem como 23/11/2011, com exceção do FGTS sobre parcelas já pagas, cuja não foi oportunizado o contraditório, com a notificação das demais prescrição, na hipótese, é trintenária. Destaco que entendo que partes da prova juntada, nos termos do disposto no artigo 372 do todos os processos ajuizados até ci

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2566 rés inertes, por ocasião do encerramento da instrução, em reiterar o pedido de prova emprestada. Da responsabilidade solidária. Diante disso, indefiro o pedido de utilização, como prova emprestada, dos depoimentos colhidos no processo 0001420- Pleiteia a parte autora o reconhecimento da responsabilidade 90.2016.5.12.0011, que tramita perante a 1ª VT de Rio do

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2574 parte autora, sem dedução dos descontos fiscais e previdenciários. ALTERNATIVA LTDA., BIOCAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Os honorários não incidirão sobre a cota-patronal do INSS. S/A., RUBENS SIEGEL, SIECAL S/A., RS AMIDOS INDÚSTRIA E Cumpre esclarecer que, em razão da natureza híbrida das normas COMÉRCIO LTDA. ME., AGRO INDUSTRIAL SÃO DOMINGOS que regem a

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Honorários Periciais. 3007 a) horas extras, acima da 8ª diária e 44ª, desde que não compensadas, inclusive pela supressão dos intervalos Honorários periciais, pela parte autora, face a sua sucumbência na interjornadas, intrajornada e intersemanal, com os adicionais e pretensão objeto da perícia, no valor de R$ 1.000,00, haja vista a reflexos definidos na fundame