17 resultados encontrados para 07.196.033/0039-70 - data: 26/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Recife, 31 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - enquadramento: agrupamento industrial prioritário; ....................................................................................................................................................................................... V - crédito presumido: 85% (oitenta e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal;” (NR) Art. 5º Este Decreto entra em vigor na
8 - Ano XCVI • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.650, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Recife, 28 de junho de 2019 VI - taxa de administração em valor correspondente a 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização. (AC) Concede estímulo prev
22 - Ano XCIX Ć NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005293.003768/2022-10 HERTZ MARIANO DE ALMEIDA 161.166-6 3º 13/07/2020 1400005565.000942/2022-17 INGRID LENINE DA SILVA 164.624-9 3º 18/06/2021 1400005424.001532/2022-06 IORDAN QUEIROZ GOMES 302.120-3 1º 28/01/2020 1400005378.000257/2022-06 JANE LUCIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS 165.116-1 3º 12/03/2022 1400005706.002742/2022-47 JIMMY CAVALCANTI ALVES 314.370-8 1º 03/06/2020 140000
4 - Ano XCVII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de outubro de 2020 Art. 4º Revoga-se o Anexo VI do Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de outubro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETO Nº 49.668, DE 30 DE
12 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; III - produtos beneficiados: areia grossa industrializada - NBM/SH 2505.10.00; e areia fina industrializada - NBM/SH 2505.10.00; CONSIDERANDO a Resolução nº 142/2021, de 04 de outubro de 2021, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 085/2021, e o teor
6 - Ano XCIX Ć NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5538- Dispensar, a pedido, JOSE DE ARIMATHEIA DE SANTANA, mat. 251.718-3, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREF Embaixador Gilberto Amado, Recife, GRE Recife Norte, Semi-Integral, a partir de 19.09.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005293.004676/2022-49). Nº 5539- Designar para exercer a função de Chefe de Secretaria, pró te
Recife, 6 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 205 - 7 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 12.11.2018 às 9h, na sala 902, no 9º andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Cloves Eduardo Benevides PORTARIA SDSCJ Nº 92 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 A
Recife, 23 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ Nº 099 DE 09 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de 22
Recife, 10 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 320.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Transportadora Itamaracá Ltda. 0169433-25 10.687.226/0001-66 315.000 Raizen Combustíveis S/A Rodotur Turismo Ltda. 0146715-81 12.790.622/0001-40 195.000 Petrobras Distribuidora S/A Empresa Pedrosa Ltda. 0523766-13 09.868.134/0001-01 235.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Transcol Transportes Coletivos Eireli 0334136-49 10.934.008/0001-89 155.0
Recife, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEE-05032067/2018 FABIO CARDOSO BARBOSA DE OLIVEIRA 273.902-0 1º 29/08/2018 SEE-05083143/2018 FLAVIO XAVIER LAPA 262.972-0 1º 19/12/2017 SEE-05078913/2018 FRANCINALDO DA SILVA LIMA 256.124-7 1º 04/10/2016 SEE-05069068/2018 JEAN CARLOS FERREIRA DE LIMA 255.678-2 1º 08/09/2016 SEE-05071061/2018 LIDINEIDE MARIA DA SILVEIRA 275.295-6 1º 18/10/2018 SEE-05005091/2018 MARCOS UDENILD