40 resultados encontrados para AL PR - data: 23/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 O EM COMPARACAO COM AS TESTEMUNHAS DE DEFESA PARA MELHOR APRECIAC A O DO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO, EM RAZAO DA RIQUEZA DE DETALHES D OS FATOS E DO NUMERO GRANDE DE TESTEMUNHAS DOS DOIS LADOS NEST ES TERMOS, SENDO O MINISTERIO PUBLICO DONO DA ACAO PENAL PODERA M EL HOR AQUILATAR OS FATOS COM COPIA DOS MESMOS ASSIM, DEFIRO O PE DI DO ALTERNATIVO DE EXTRACAO DE COPIAS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 R ACAO DE COPIAS (FLS 126) CUMPRA-SE SAO SIMAO, 06 DE MARCO DE 20 17 MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO EM SU BS TITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 125459-93.2016.8.09.0173 188 EXECUCAO VIVIANE AZEVEDO DA SILVA LUCIENE NUNES ALVES 27751 GO - WALLISSON JOSE DE FREITAS 32175 GO - JULIANO RAMALHEIRO AZAM
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 4 ADVOGADO MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) PR FACILITIES SERVICE EIRELI CAMILA ZANETTI MURAD RODRIGUES(OAB: 343248/SP) 9. FGTS de todo o período + multa de 40%; 10.Salários atrasados no importe de R$ 33.220,00; RÉU ADVOGADO 11.Indenização por danos morais no valor deR$ 3.400,00; 12.Honorários de sucumbência ao patrono do reclamante, nos termos do art.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 8 A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA SUJEITA A FO R MA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAI S RIGOROSOS, QUANDO O CONDENADO: I - PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE; II - SOFRER CONDENACAO, POR CRIME AN TERIOR, CUJA PENA, SOMADA AO RESTANTE DA PENA EM EXECUCAO, TORNE INCABIVEL O REGIME (ARTIGO 111) IN CASU, O REE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 SFAVOR DE MANOEL FERREIRA LUSTOSA. PUBLICADA EM AUDIENCIA. ARBITR O AO ADVOGADO NOMEADO 03 (TRES) UHD"S DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDI R A DEVIDA CERTIDAO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE. CU MPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. EU, _______, RAFAIANE FERREIRA, SECRETARIA DE AUDIENCIA DA MMA. JUIZ A, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. PATRICIA MACH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : SGVB SGVB REQUERIDO : SVB ADV REQTE : 35615 GO - EMILIO FERNANDES DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 201504363161 ACAO DE INTERDICAO REQUERENTE: SAMUEL GOMES VIEIRA BORGES E OUTRO REQUERIDO: SEIDE VIEIRA BORGES D E C I S A O SAMUEL GOMES VIEIRA BORGES E SUZANA GOMES VIEIRA BORGES INGRESS ARAM EM JUIZO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PLANILHA ATUALIZA DA DO DEBITO ALIMENTICIO E AO EXECUTADO TRAZER AOS AUTOS TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO PORVENTURA AINDA NAO JUNTADOS PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, SOB PENA DAS COMINACOES LEGAIS O PRAZO E COMUM AS PARTES DE MODO QUE OS AUTOS NAO PODERAO SER RETIRADOS D O CARTORIO, EXCETO PARA CARGA RAPIDA, DEVIDAMENT E AUTORIZADA PELO ESCRIVAO INT CUMPRA-SE GOIANI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 00568) (GRIFEI). DESTARTE, FIRME NA JURISPRUDENCIA SUPRACITADA RE JEITO A PRELIMINAR DE NULIDADE DO INQUERITO POLICIAL. COM EFEITO, POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ART. 397 E INCISOS DO CPP, NECESSARIO SE TORNA A CORRETA INSTRUCAO PROCESSUA L PARA ELUCIDACAO DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL. TODAVIA, CONSIDE RANDO QUE TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 REQUERENTE : AESLAN RODRIGUES DA SILVA LEAL ADV REQTE : 42796 GO - ELAINE SOUZA FERNANDES DESPACHO : PROCESSO: 201800504262 D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE VAGA P ARA CUMPRIMENTO DE PENA EM FAVOR DE AESLAN RODRIGUES DA SILVA LE A L, A FIM DE DAR CONTINUIDADE NO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA N ES TA COMARCA, NO REGIME SEMIABERTO INSTADO, A REPRESENTANTE DO M IN ISTERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 UPOST A PRATICA DAS CONDUTAS DELITIVAS TIPIFICADAS NOS ARTIGO 158 E 213 , DO CODIGO PENAL (FLS 02/08 DESTES AUTOS) 02 FORAM ACOSTA DOS D OCUMENTOS AO PLEITO (FLS 10 USQUE 19 DESTE FEITO) 03 OUVIDA A I LUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PUGNOU PELO INDE FERIM ENTO DO PEDIDO CONSOANTE PARECER JUNGIDO AS LAUDAS 34/36 DO CARTA PACIO EM COMENTO 04 NA SEQUENCIA, VI