Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL 2984 configuraria uma decisão surpresa, vedada pelo artigo 10 do CPC, e violação ao princípio da segurança jurídica, porquanto as partes Perfilho do entendimento doutrinário jurisprudencial de que o artigo pautaram sua atuação levando em conta que na Justiça do 940 CC é inaplicável ao processo do trabalho, conforme T

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 220 apresentada, nos termos a seguir transcritos: individual em seu nome (MEI), não há, nestes autos, qualquer Em 21/03/2016, às 15:51, [email protected] documento que comprove proposta e/ou contrato firmado com a escreveu: empresa individual do reclamante. Boa tarde Daniel, Apesar das reclamadas, em suas razões recursais, alegarem que o conforme contat

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 de ajuda de custo no mês de dezembro; que o autor era chefe dele 236 objetivaimoveis-ap.com.br mesmo; que também não recorda se havia comissões não pagas, mas ressalta que havia um acordo para estorno de comissões em On dom, mar 27, 2016 at 18:00, Daniel Francoso 12 meses se não houvesse êxito na venda. wrote: Não houve mais pergu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 643 Carlos Renato Lopes - Agravante: Cláudio Henrique Lopes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO (OAB: 226577/SP) - Advogada: MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES (OAB: 81500/SP) 0531579-60.2010.8.26.0000 (990.10.531579-8) - Mandado de Segurança - Diadema - Relator Ricardo Dip - Impetrante: Vi

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 211 de 0,25% sobre as vendas apurado mensalmente pela ABC; que na Testemunha advertida e compromissada aos costumes nada disse. realidade recebeu apenas comissões no valor de R$300,00; que a Ao Juízo respondeu: que trabalhou para a ré Objetiva por 3 anos, ré deixou de pagar cerca de R$9.000,00 de comissão; que retifica saindo em setembro de 2017 sendo responsável pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 78 D´ARCE (OAB: 166325/SP); Advogada: Glaucia Karine Cardoso (OAB: 205757/SP); Agravado: Elaes Maria Lucilla Parra; 0588840-80.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1099/2005; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 947 JAIR ALVES BARBOSA (OAB: 79334/SP) (Causa própria) 0565228-16.2010.8.26.0000 (990.10.565228-0) - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível - Agravado: Marlene Vergínio Crispin - Agravado: Luiz Carlos Crispin - Negaram provimento ao recurso. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2338 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2014 Processo 0002459-95.2014.8.26.0450 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - V.A.F. - Autos nº 1192/14 Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2087 Determino a pronta apreensão dos valores bastantes à garantia da presente execução de que disponha as partes executadas junto ao SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, por meio do Sistema Bacen Jud. Ao assessor para as providências necessárias. Com a resposta, manifeste-se a exequente. Int. - ADV JIVAGO PETRUCCI O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2334 Processo 0001210-56.2007.8.26.0450 (450.01.2007.001210) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Dom Mar Ind Com Cal Con e Art Esp Ltda Me - - Alexandre Lourenço - - Clovis Aparecido Lourenço - Vistos. Defiro o requerido pela exequente à fl