94 resultados encontrados para MP SC - data: 21/11/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2111 dispõe que as petições referentes a processos eletrônicos deverão ser reproduzidas eletronicamente e enviadas pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assim não se admitirá qualquer espécie de resposta ou manifestação em papel mesmo em audiência.” Defiro os b
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1106 necessário para a intimação de todas as partes cadastradas no processo principal da falência, por meio de seus respectivos procuradores 2 - Última decisão às fls. 902. CERTIFIQUE a z.Serventia se houve publicação de referida decisão, bem como dos quadros consolidados, conforme informado pelo síndico (fls. 911,
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2723 17 moral em R$ 5000,00. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro resolvido o contrato, com o consequente cancelamento das cobranças e das multas rescisórias, concedida tutela antecipada e condeno a ré no pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora no valor de R$ 5000,00, corrigidos mo