Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 A parte autora formula pedido, em antecipação dos efeitos da tutela, 2565 II - Fundamentação: de pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS e saldo remanescente de verbas rescisórias sob pena de imposição Do saneamento do feito. de multa diária e prisão civil (fls. 491/492), o qual resta indeferido (fl. 502). Da retificação do nome da primeira re

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4213 que em sentença de mérito proferida em 10/12/2020 houve sua Especializada a promover tal execução, levando em conta os condenação no pagamento das referidas multas. A ré teria princípios da cooperação e da efetividade processual. interposto recurso ordinário visando ser revista tal decisão, ao qual Havendo no entanto a condenação solidária de outra em

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 759 4456/2004 MASQUI PLANEJE MP SC LTD 4605/2004 ANDRÉ RICARDSO TOLEDANO 4615/2004 CARLOS A M ROMANGNOLLI E CIA LT 347/2004 JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA 513/2004 ANA MARIA DE BARROS 966/2004 JUSTINO SIMÕES DIDAS 1626/2004 EDISON ANTONIO TEIXEIRA BTU 2432/2004 ANTONIO CARLOS ROSSETO 2727/2004 BU III COHAB 3166/2004 CARNEIRO VIANNA EMPREENDIMENTOS I

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 2562 Notificação Processo Nº RTOrd-0001656-96.2017.5.12.0014 RECLAMANTE PATRICK EVERSON DOS SANTOS LEITE ADVOGADO MARCELA MATOS CARDOSO(OAB: 32847/SC) RECLAMADO CENTRO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E SISTEMAS EIRELI ADVOGADO CRISTIANE ALBINO BARREIROS(OAB: 17386/SC) PERITO MIRELLA SOARES DA SILVA Data: 15.12.2017 Horário: 14:00 h. Local: Ministério Público de Santa Catar

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 1056 ao pagamento de honorários advocatícios. Almejam as rés, por fim, ver afastada a condenação por litigância de 7. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS má-fé imputada na decisão resolutiva de embargos de declaração O Magistrado de origem, entendendo que a reunião havida entre o (id. 0c25415). Defendem a validade do questionamento lançado em procurador das rés e as

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 968 Irregularidade de representação razão de a ré ter descrito a existência de relacionamento amoroso Requereu o autor a aplicação dos efeitos da revelia à ré (ID entre o postulante e a Sra. Simone Adamski. 9403704), alegando que a Carta de Preposição anexada no ID Para ocorrência do crime de difamação, é condição a existência de f85e072 é o mesmo d

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 849 Nego provimento. Pelo que, FLORIANOPOLIS/SC, 16 de setembro de 2021. LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-0001105-08.2020.5.12.0016 Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA RECORRENTE ERICKSEN CHRISTYAN LINS CALDAS ADVOGADO BRUNA RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 50066/SC) ADVOGADO HAMILTON LOPES RIBEIRO(OAB: 25569/SC) RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MA

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 902 M COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E MODELISMOS - EIRELI - ME. Da sentença das fls. 292-305, em que se acolheu parcialmente o pedido da inicial, interpõe recurso ordinário o demandante. Nas razões das fls. 345-372, busca a aplicação da pena de EMENTA confissão e revelia à ré; diferenças salariais por acúmulo de função e de comissões; base de cálculo dos reflexos

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 204 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO DO RECLAMANTE. Por igual votação, indeferir o pedido de intimação do MP/SC formulado pela reclamada em sede de contrarrazões. No mérito, sem divergência, NEGAR-LHE PR

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 11800 ademais, esta decisão não reconhece a inconstitucionalidade de dispositivo legal qualquer, razão pela qual não há que se falar em inobservância da regra de reserva de plenário (art. 97 da CF) ou da CAMPINAS/SP, 27 de janeiro de 2022. Súmula Vinculante nº 10 do STF. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, decide-