Caderno 1 - Administrativo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VI - Edição 1380 31, inciso VII, da Lei Complementar n° 17/97, 23.01.97, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) e, ainda, os termos do Ofício n° 007/2014 – GP/TRE-AM,

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000695-91.2017.5.11.0012 RECLAMANTE CATICILENE MOTA FROZ ADVOGADO JEAN CARLO NAVARRO CORREA(OAB: 5114/AM) RECLAMADO RCA CONSTRUCOES, CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZAS LTDA ADVOGADO LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA(OAB: 12697/AM) RECLAMADO ARLETE RABELO COELHO RECLAMADO ROMILDSON RABELO COELHO 385 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Caderno 1 - Administrativo ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano X - Edição 2314 Art. 2º.: DETERMINAR seja encaminhado ao TRE/AM, através do sitio daquele Egrégio Tribunal (www.tre-am.jus.br)o formulário de cadastramento no Sistema de Informações Eleitorais - SIEL e do Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, pelo Juiz de Direito atuante nesta Comarca de Eirunepé, assinado, com vistas a obtenção de senha

Caderno 1 - Administrativo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo No uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 135/2011-CNJ; CONSIDERANDO os fatos noticiados pela Presidência por meio do Despacho/Ofício n° 701/2016-GP/TJAM, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar SINDICÂNCIA em desfavor de R.G.S.J. para investigação preliminar dos fatos narrados pele chefia da administração judiciária. Art. 2°. DESIGNAR o Exmo. Sr

Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE Manaus, Ano IX - Edição 2105 10 P O R T A R I A N.º 507/2017 CONCEDER ao servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA E SILVA, Analista Judiciário deste Poder, à Disposição do TRE/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, para usufruto nos períodos de 17.04.2017 a 28.04.2017, 10.07.2017 a 18.07.2017 e 11.09.2017 a 19.09.2017, conforme

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3234 10 indébito (art. 42, parágrafo único, CDC), com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, a contar do efetivo desconto, observada a eventual prescrição quinquenal.d) Por outro lado, REJEITO O PEDIDO DE DANOS MORAIS.e) Tendo em vista a tese fixada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas em sede de Uniformização de Jurispru

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3171 31 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ - CRIMINAL Estrada do Aeroporto, s/nº, Bairro Santa Tereza – CEP: 69.555-150 Fórum de Justiça “Desembargador Fábio Antônio do Couto Vale” PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo: 0001722-27.2019.8.04.7500 Classe Processual: Ação Penal Assunto Princ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 171 calculado pelo exequente não sofre impugnação, logo não há imposição de honorários, a teor do disposto no artigo 85, parágrafo 7º, do CPC; b) o valor apresentado pelo exequente é totalmente impugnado pelo INSS. Nesse caso, três soluções são possíveis: I - a impugnação do INSS é procedente, quando os honorários advocatí

Caderno 1 - Administrativo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) e, ainda, os termos do Ofício n° 006/2014 – GP/TRE-AM, de 16.01.14 (Processo Administrativo n° 2014/1263-TJAM), subscrito pelo Excelentíssimo Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas; TORNA PÚBLICO a existência de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 175 INICIAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCOS. 1 - O cumprimento de sentença pode ser processado por meio de precatório ou RPV. 2 - Tratando-se de cumprimento de sentença que se processa por meio de precatório, temos as seguintes possibilidades: a) o valor calculado pelo exequente não sofre impugnação, logo não há imposição de honorários