Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1309 acusado(a)(s) ACIMA MENCIONADO junto aos órgãos detentores de banco de dados, tais como: TRE/PA, Receita Federal, DETRAN, INFOSEG, Sistema SISCOP/SIEL, etc.; Caso negativo, deve a secretaria reiterar o expediente, em cumprimento a determinação do CNJ P. R. I. Cumpra-se. Ananindeua, 14 de novembro de 2019. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito Titular da Vara do Tribunal do Júri respondendo

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 48 TAVARES e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA. Presente, também, os Exmos. Srs. Dr. GILBERTO VALENTE MARTINS, Procurador-Geral de Justiça e TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA, Procuradora de Justiça. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, foram iniciados os trabalhos na seguinte ordem, às 9h28min. PALAVRA FACULTADA O Exmo. Sr. Desembargador Presidente Ricardo Ferreira Nunes parabenizou os Exmos.

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 2587 Lauro Alexandrino Santos Juiz de Direito Titular da Vara Única de Igarapé-Miri/PA, respondendo pela Vara Única de Moju/PA (Port. 3247/2018-GP) AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PROC. Nº 0001363-06.2016.814.0031 ¿ REQUERENTE: JOANA RODRIGUES CAMPOS ¿ (Defensoria Pública) ¿ INTERDITANDO: ISAIAS CAMPOS DA CUNHA. EDITAL (...) Posto isto, julgo PROCEDENTE o objeto da ação para decretar a interdição de ISA

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1870 EDITAL Posto isto, julgo PROCEDENTE o objeto da aç¿o para decretar a interdiç¿o de ROSIMERE CORREA, para todos e quaisquer atos da vida civil e nomeio para o múnus de sua curatela sua irm¿, a Srª. LUCIA GONÇALVES CORREA. Expeça-se mandado para averbaç¿o no registro civil e edital que será publicado por três vezes no DJE/PA, com intervalo de dez dias. Oficie-se ao EG. TRE/PA para eventual

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1096 EDITAL Posto isto, julgo PROCEDENTE o objeto da aç¿o para decretar a interdiç¿o de ROSIMERE CORREA, para todos e quaisquer atos da vida civil e nomeio para o múnus de sua curatela sua irm¿, a Srª. LUCIA GONÇALVES CORREA. Expeça-se mandado para averbaç¿o no registro civil e edital que será publicado por três vezes no DJE/PA, com intervalo de dez dias. Oficie-se ao EG. TRE/PA para eventua

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 45 SECRETARIA JUDICIÁRIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ¿ SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL - CONCURSO TRE/PA Nº 1/2020-SJ, DE 10 DE MARÇO DE 2020 Por deliberação da Douta Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, acham-se abertas, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 8/2014-GP ¿ com alterações decorrentes da Resolução nº 5/2015-GP ¿, na Secret

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2295 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ AÇÃO DE INTERDIÇÃO ¿ PROC. Nº 0001000-96.2011.814.0031 ¿ REQUERENTE: MARIELZA TAVARES DE SOUSA - (Defensoria Pública) ¿ INTERDITANDO: MARCIRIA TAVARES. EDITAL Posto isto, julgo PROCEDENTE o objeto da aç¿o para decretar a interdiç¿o de MARCÍRIA TAVARES, para todos e quaisquer atos da vida civil e nomeio para o múnus de curatela a sua m�

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1825 EDITAL Posto isto, julgo PROCEDENTE o objeto da aç¿o para decretar a interdiç¿o de ROSIMERE CORREA, para todos e quaisquer atos da vida civil e nomeio para o múnus de sua curatela sua irm¿, a Srª. LUCIA GONÇALVES CORREA. Expeça-se mandado para averbaç¿o no registro civil e edital que será publicado por três vezes no DJE/PA, com intervalo de dez dias. Oficie-se ao EG. TRE/PA para eventua

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1041 lhe seja oportunizado manifestar-se. 03. Após, conclusos. Icoaraci/PA, 5 de fevereiro de 2020 Claudia Regina Moreira Favacho Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci/PA PROCESSO: 00071984720168140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2020 INDICIADO:DOMINGO

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1082 Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00044471920188140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/02/2020 DENUNCIADO:RAIMUNDO OLIVEIRA TAVARES VITIMA:M. E. S. C. P. . DECISÃO 01. Indefiro o pedido de citação por edital do Ministério Público, tendo em vista que há novo endereço do acusado, extr