Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 576 Vara Criminal, respondendo pela 11ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00159822520088140401 PROCESSO ANTIGO: 200820573001 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/01/2019---REU:THIAGO SIDNEY RIBEIRO FERREIRA Representante(s): EMERSON ROCHA DE ALMEIDA (ADVOGADO) RAIMUNDO CLARINDO CARVALHO (ADVOGADO) ANGELO HONORIO

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7491/2022 - Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 23 Cabe à Presidência instruir o processo de maneira a subsidiar adequadamente a análise dos Desembargadores, podendo inclusive fazer diligências, conforme consta no art. 4º, § 4º, da Resolução nº. 24/2017-TJPA. Não se pode impedir que os eminentes membros deste Tribunal façam suas próprias avaliações sobre os documentos apresentados por cada candidato, bem como sobre o atendimento dos req

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 19 Requerente: Corregedoria Regional Eleitoral do Pará. Despacho: Ciente este Órgão Correcional, expeça-se ofício circular aos todos os magistrados das comarcas do interior, encaminhando a Cartilha da Propaganda Eleitoral do TRE/PA para conhecimento, arquive-se. Belém/Pa, 22 de julho de 2020. DESA. DIRACY NUNES ALVES, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior.

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 33 SECRETARIA JUDICIÁRIA Referente à Impugnação registrada, no Sistema Siga-Doc, sob o código PA-EXT-2021/01338, o qual pertine ao Edital TRE/PA nº 1/2021-SJ (PA-PRO-2021/00627) DESPACHO Cuida-se de impugnação formalizada pelo senhor Alan Carlos Castro Damasceno, por meio do documento registrado sob o n. PA-EXT-2021/01338, em face da inscrição do advogado Edimar de Souza Gonçalves, nos autos do

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 1795 idade, este ficará sob a guarda da materna, possuindo o paterno o direito de visitas de forma livre”. Mantidos todos os demais termos da sentença ID.27606107. Publique-se, registre-se e intime-se. Após, observadas as formalidades legais, arquive-se. Icoaraci-Belém/PA, 24 de junho de 2021. GERALDO NEVES LEITE Juiz de Direito Número do processo: 0803159-66.2019.8.14.0201 Participação: AUTOR Nom

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1382 sentenciado encontrar-se em local incerto e não sabido, obter junto ao TRE/PA seu endereço atualizado, expedindo mandado de intimação. Caso não seja localizado, o mesmo deve ser intimado por edital. Sem custas, ante sua absolvição. P. R. I. C. Belém/PA, 17 de maio de 2019. DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1371 das Guias de Execução de Sentença Condenatória Transitada em Julgado à Vara de Penas e Medidas Alternativas da Capital. B) Lançamento dos nomes dos réus no Rol dos Culpados, com fundamento no art. 5º, LVII da Constituição Federal. C) Expedições dos ofícios para as comunicações de praxe, em especial para a Justiça Eleitoral, com a finalidade de suspensão dos direitos políticos dos réus.

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 976 o acusado, nomeio o Defensor Público vinculado a esta Vara Criminal para atuar em sua defesa. Dar vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, à Defensoria Pública para que se manifestem nos termos 402 do CPP. Int. Após, conclusos. Belém/PA, 21 de fevereiro de 2019 DR. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito da 11ª Vara Penal da Capital, em exercício PROCESSO: 00093577120188

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1699 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2020---DENUNCIADO:ROMARIO MOURA CEREJA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . R.H A audiência de instrução e julgamento não se realizou, conforme certidão de fls. 143. Assim, designo o dia 24 de novembro de 2020

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1314 Decisão proferida em ID 20163403 - Pág. 21, concedeu os benefícios da justiça gratuita; deferiu a tutela antecipa requerida, suspendendo o pagamento de alimentos ao requerido e determinou a citação do mesmo para apresentar contestação. Certidão de ID 20163403 - Pág. 30, informou que a requerida não foi citada. Em petição de ID 20163403 - Pág. 33, o autor requereu fosse efetuada consulta ju