315 resultados encontrados para TRE PI - data: 24/11/2024
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Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.186 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CESSOS em marcha, neste 2º JECível, face o exercício das funções eleitorais como membro efetivo do e. TRE/AC, a imperiosa necessidade de dedicar atenção pessoal diária (em dias úteis, ou não) e tempo desmesurado aos desafios do CALENDÁRIO ELEITORAL em ano de Eleições Gerais de 2022, frise-se, estabelecido e aprovado pelo e. TSE (Resolução TSE n.º 23.674, de 16 de dezembro de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0003251-74.2021.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 12/12/2022, às 10:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência pela plataforma do Google Meet. Link da Videochamada meet.google.com/bna-kbvf-rjx Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advog
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO símil a alegação inicial (fls. 1-4) e hipossuficiente (s.l.) a parte autora e, assim, inverto o ônus da prova a seu favor para facilitação da defesa de seus direitos. Designe-se, observadas as exigências sanitárias atinentes à pandemia de COVID-19 e, mais, as condições do ambiente de trabalho da unidade e, ainda, além dos dispositivos informáticos compatíveis, as adequações solicitadas ao e. TJ/AC, audiência única de conciliação, instrução e
76 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.180 do Para S.A - CELPA - VISTOS e mais Intime-se a autora MARIA ELIANE SOUDA DA SILVA DAVILA para, à vista da alegação da ré (fls. 163), ciência e manifestação a respeito. Cumpra-se. ADV: THIAGO LAURO DO COUTO (OAB 14664/PA), ADV: ANA KAREN SANTOS (OAB 24311/PA), ADV: CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB 12728/PA), ADV: GABRYELLY BRAGA CRUZ DE MORAIS (OAB 5042/AC) - Processo 0010052-74.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO julgamento, portanto, a espécie é incabível contra ato interlocutório (fls. 565). Intimem-se. Cumpra-se. ADV: JAYNE SOARES DA SILVA (OAB 5627/AC), ADV: NATÁLIA CALIXTO SOUZA (OAB 6021/AC) - Processo 0605705-12.2020.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CREDOR: M. A. M. YUNES LTDA ME - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0605705-12.2020.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em
54 Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.174 pecial Cível - Desconto em folha de pagamento - REQUERENTE: Eliene de Lima Dantas - REQUERIDO: Banco C6 Consignado S.a. (ficsa) - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 242-243). P.R.I.A. Cumpra-se. ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: EMERSON DE SOUZA NERI (OAB 4912/AC), ADV: TIAGO LIMA VALENTE (O
52 Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.174 n.º 23.674, de 16 de dezembro de 2021) e, a propósito, é de ressaltar o período intenso de trabalho prioritário e desmedido atinente a REGISTRO DE CANDIDATURAS em geral (LE, art. 16, § 2º) e, ainda, à PROPAGANDA ELEITORAL em geral (LE, art. 58-A) e, no ponto, em tudo e por tudo, é de anotar a PRIORIDADE LEGAL dos feitos eleitorais e, nesse rumo, conforme precedentes do e. TSE, em votação unânime (Ac.-TSE, de
64 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.182 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mandado de segurança) a demanda ordinária, urgente e ingente do 2º JECível, além dos plantões judiciários (como ocorreu no plantão diurno de 17 de setembro de 2022) e outros compromissos de trabalho e da vida. Anoto também, como registo de justiça e de reconhecimento da diminuta e dedicada equipe de trabalho do 2º JECível, a despeito de recém implantado o novo modelo (inspi
92 Rio Branco-AC, segunda-feira 31 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.175 ADV: SUELLEN PONCELL (OAB 28490/PE), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: VANESSA OLIVEIRA NERI DA SILVA (OAB 5655/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: DIEGO LISBOA CAMPOS (OAB 39316/GO), ADV: LUCAS GONÇALVES DA SILVA (OAB 5848/AC) - Processo 0604354-04.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Bancários - RECLAMANTE: Artur Liborinio dos Santos Lima Neto - RECLAMADO: Banco Santander S
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CPC, declaro a extinção do processo. P.R.I.A. Cumpra-se. ADV: GLENDA FERNANDA SANTOS MENEZES (OAB 4826/AC), ADV: ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP) - Processo 0703244-07.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Ser Serviços Ltda Me - REQUERIDO: Guia Company Publicidade - VISTOS e mais Homologo, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei Federal nº