Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PROTOCOLO NR. : 128176-71.2012.8.09.0059 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAMILLA PEREIRA DA SILVA ACUSADO : MARINALVA SANTOS ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201201281762 DESIGNO O DIA 25/10/2017, AS 10:10 HORAS, PAR A OITIVA DA VITIMA. INTIME-SE A VITIMA NO ULTIMO ENDERECO CONSTAN TE NOS AUTOS, PROCEDENDO-SE PEQUISA JUNTO AO TRE/GO SE NECESSARIO . INTIMEM-SE A DEFE

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região próprios fundamentos. 1009 reclamante, por meio do "CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO" da fl. 24, para 2 - REVELIA E CONFISSÃO FICTA DA 1ª RECLAMADA exercer as funções de "suporte operacional". A esse respeito, consta na ORDEM DE SERVIÇO nº 16/2016 A 1ª reclamada (BRASIL SERVIÇOS), após indas e vindas, foi juntada às fls. 117/128 dos autos

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 566 99154.2016 do Ministério Público do Trabalho da 18ª Região (fls. 161/163), realizada em 17/10/2016, noticia o seguinte: Registre-se que mesmo quando a empresa prestadora dos serviços é contratada mediante licitação pública (Lei 8.666/93, Decreto-Lei 2.300/86 e artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal) há "Iniciada a audiência, a empresa informou das

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 . OUTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO TRE/GO, SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGA IS, ARQUIVE-SE. NR. PROTOCOLO : 336517-15.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 689 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CESAR MURILO DUARTE DE SOUZA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FU

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1769 Externou-se no acórdão do STF que a responsabilidade da Administração em relação às obrigações assumidas pelos Frisa que o contrato teve sua vigência encerrada em 31.10.2016 (o contratados perante terceiros é aquiliana ou extracontratual, qual coincide com um dia após o dia da votação do 2º Turno), tendo dependente, portanto, da comprovação nos autos

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO FILHO FERNANDES DOS SANTOS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 1, INCISO XIII E 7 DO DECRETO N 8.380/14 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIG O PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RONALDO FILHO FERNANDE S DOS SANTOS. OUTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO TRE/GO, S OLICITAND

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO : 401914-19.2005.8.09.0168 ( 200504019141 ) AUTOS NR. : 3816 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL EXECUTADO : HERVAL CAVALCANTI PEREIRA DE S MARTINS ADV EXEQTE : 28657 GO - RENATA BRANQUINHO CARDOSO DA MOTA DESPACHO : -DESPACHO- EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERID ADE E ECONOMIA PROCESSUAL, AUTORIZO A EXPEDICAO DE OFICIO A

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 EXECUTADO : LUCIA MARIA FERREIRA DE SOUSA ADV EXEQTE : 28693 GO - NADIA GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : -DESPACHO- EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERID ADE E ECONOMIA PROCESSUAL, AUTORIZO A EXPEDICAO DE OFICIO AO TRE/ GO PARA PESQUISA DE ENDERECO DA PARTE EXECUTADA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE CONFORME DADOS APRESENTADOS NOS AUTOS. COM A RESPOS TA EX

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 EXECUTADO ADV EXEQTE : JOAO BATISTA LIMA ALVES : 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO 28657 GO - RENATA BRANQUINHO CARDOSO DA MOTA DESPACHO : -DESPACHO- EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERID ADE E ECONOMIA PROCESSUAL, AUTORIZO A EXPEDICAO DE OFICIO AO TRE/ GO PARA PESQUISA DE ENDERECO DA PARTE EXECUTADA. COM A RESPOSTA E

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (fls. 273/275): 3185 reais e quatorze centavos), sendo certo que foi sacado pelo empregado, uma vez que a Ordem Bancária de Pagamento não retornou a este Regional. 1. Houve emissão regular de Ordem de Serviço para o labor do 09. Relativamente às folhas de OUTUBRO e à de RESCISÃO empregado da Contratada (Docs. PAD n. 099434/2016);