22 resultados encontrados para alinhavadas na causa - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1768ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789. PROCESSO N.0002630-97.2014.9.26.0020 - (Controle 5685/14) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS MAVE DE CAMPOS ASSIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU
Página 15 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1819ª · São Paulo, terça-feira, 1 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ acima exposta seja SOBEJAMENTE VÁLIDA vale afirmar, serena e tranquilamente, que este magistrado fundamentou, até mesmo extenuadamente, sobre as teses alinhavadas na causa de pedir da peça pórtica desta lide, isto
Página 10 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2324ª · São Paulo, terça-feira, 31 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ORDINÁRIO - MARCOS BARRETO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de ID 87982: "I. Vistos, em gabinete, na tarde deste domingo (29.10.2017). II. Cuida a espécie de ação declarat
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1301ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ validamente, no entanto, embora presente já na lição de Chiovenda, parece ser repetida mais por hábito do que por cabimento. Pouco importa, a bem da verdade, a validade (em sentido técnico) do primeiro ato prat
Página 14 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1508ª · São Paulo, terça-feira, 13 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ judiciária gratuita, ante o preenchimento dos requisitos para tanto. XXXI. Promova a digna Coordenadoria à juntada a este feito de cópia das seguintes peças constantes nos autos do processo 5.103/2013: a) petição i
Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1673ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ a cabeça do artigo 1º da "Lex Legum"). X. Vejamos. XI. Conforme se observa na certidão cartorária fincada à fl. 129, a qual foi mencionada na historicidade desta decisão interlocutória, A PEÇA CONTESTATIVA DA RE
Página 20 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1508ª · São Paulo, terça-feira, 13 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ motivação devida, no atendimento ao artigo 93, inciso IX, da Carta de Outubro. VII. De início, é de se anotar que conheço dos embargos declaratórios por serem tempestivos. VIII. Já no concernente ao conteúdo do r
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1628ª · São Paulo, terça-feira, 4 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552. PROCESSO N.0003414-74.2014.9.26.0020 - (Controle 5775/14) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ALE
Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1695ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ testilha. VI. Passo, agora, para a motivação devida, no atendimento e em respeito ao artigo 93, inciso IX, da Carta de Outubro. VII. De início, é de se anotar que conheço dos embargos declaratórios por serem te
Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1288ª · São Paulo, terça-feira, 4 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080. 5096/2013 - (Número Único: 0002770-68.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - ROSILAINE APARECIDA DOS SANTOS BRANDAO X FAZE