Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

ambos do codigo penal. ante

  1. Página inicial  > 

95 resultados encontrados para ambos do codigo penal. ante - data: 06/08/2025

Página 1 de 10

Encontrado no site

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Dupla condenada por oferecer falsos financiamentos do FINEP a empresários
    16/04/2013

Processos encontrados


TJGO 29/07/2016 - Pág. 1740 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 VITIMA ADV ACUS : O ESTADO - COLETIVIDADE : 21903 GO - MARIA DO CARMO FREITAS DE QUEIROS 30985 GO - ORISTON DE SOUSA CARDOSO 28354 GO - ANGELA MAIA DE ASSIS DESPACHO : SEM MAIS DELONGAS, OBSERVO QUE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL JA SE ENCONTRA FULMINADA PELA PRESCRICAO, NA FORMA OBSERVADA PELA DEFE SA, SENDO DE RIGOR O SEU RECONHECIMENTO DE OFICIO, ANTE A NATUREZ A PUBL

TJGO 05/10/2015 - Pág. 1226 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 TIGO 107, INCISO IV C/C 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANTE O EX POSTO, COM ALICERCE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS CITADOS NO PARAGRAFO PRECEDENTE, RECONHECO A OCORRENCIA DE PRESCRICAO IN CASU, E, DE C OROLARIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE OSCAR PEREIRA DE SOUZ A. EM TEMPO, COM ALICERCE NO ART. 25 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E PROVIMENTO N 06/2014 DA CGJ, DETERMINO

TJGO 29/07/2016 - Pág. 1741 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DESPACHO : SEM MAIS DELONGAS, OBSERVO QUE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL JA SE ENCONTRA FULMINADA PELA PRESCRICAO, NA FORMA OBSERVADA PELA DEFE SA, SENDO DE RIGOR O SEU RECONHECIMENTO DE OFICIO, ANTE A NATUREZ A PUBLICA DA MATERIA. PREJUDICADO, ASSIM, O EXAME DO MERITO CAUSA E. DE ACORDO COM O ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, PRESCR EVE EM 08 (OITO) ANOS A IMPOSICA

TJGO 08/07/2014 - Pág. 264 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1580 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 REQUERIDO : RAIMUNDO ANTONIO JORGE ADV REQTE : 18615A GO - NELSON DA APARECIDA SANTOS ADV REQDO : 1475 DF - JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DAR PROSSEGUI MENTO NO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELA

TJGO 24/02/2015 - Pág. 1005 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/02/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : RENATA TEIXEIRA ROCHA ==================================================================

TJGO 11/11/2016 - Pág. 1551 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 621918/2016 COMARCA DE CRISTALINA FÓRUM - RUA TURQUESA QD 49 S/N SETOR OESTE CEP - 73850000 TEL: (61) 3612-5768 - FAX : (61) 3612-5768 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 465697 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L160 PROTOCOLO NUMR: 275843-72.2008.8.09.0036 (200802758

TJGO 20/11/2015 - Pág. 173 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 IDA CARTA PRECATORIA. NR. PROTOCOLO : 235517-96.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1769 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS MANOEL VITIMA : ESS E OUTROS ADV ACUS : 31992 GO - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201302355176 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIME -SE A DEFENSORA CON

TJGO 13/07/2015 - Pág. 1587 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 M-SE. NR. PROTOCOLO : 240713-76.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1554 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALISSON VITAL DA SILVA VITIMA : SABRINA MAGALHAES DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE AL ISSON VITAL DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA DA CONDUTA INICIALMENTE CAPITULADA NO ARTIGO 157,

TJGO 22/08/2016 - Pág. 1764 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/08/2016 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GEISLA PRADO LIMA =======================================================================

TJGO 05/07/2016 - Pág. 2087 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ACUSADO : BRUNO LIMA DE OLIVEIRA JERONIMO SILVA DE CASTRO RIBEIRO VITIMA : RAFAELLA BARRETO BORGES DE CASTRO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : INTIME-SE O DR. DENIS DA COSTA MEIRELES, OAB/GO 20902, PARA DEVOL VER OS AUTOS DE REU PRESO EM QUESTAO, QUE ENCONTRAM-SE RETIDOS COM CARGA DESDE 08/06/2016, SOB PENA DE BUSCA

«12345678910»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo