95 resultados encontrados para ambos do codigo penal. ante - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 VITIMA ADV ACUS : O ESTADO - COLETIVIDADE : 21903 GO - MARIA DO CARMO FREITAS DE QUEIROS 30985 GO - ORISTON DE SOUSA CARDOSO 28354 GO - ANGELA MAIA DE ASSIS DESPACHO : SEM MAIS DELONGAS, OBSERVO QUE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL JA SE ENCONTRA FULMINADA PELA PRESCRICAO, NA FORMA OBSERVADA PELA DEFE SA, SENDO DE RIGOR O SEU RECONHECIMENTO DE OFICIO, ANTE A NATUREZ A PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 TIGO 107, INCISO IV C/C 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANTE O EX POSTO, COM ALICERCE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS CITADOS NO PARAGRAFO PRECEDENTE, RECONHECO A OCORRENCIA DE PRESCRICAO IN CASU, E, DE C OROLARIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE OSCAR PEREIRA DE SOUZ A. EM TEMPO, COM ALICERCE NO ART. 25 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E PROVIMENTO N 06/2014 DA CGJ, DETERMINO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DESPACHO : SEM MAIS DELONGAS, OBSERVO QUE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL JA SE ENCONTRA FULMINADA PELA PRESCRICAO, NA FORMA OBSERVADA PELA DEFE SA, SENDO DE RIGOR O SEU RECONHECIMENTO DE OFICIO, ANTE A NATUREZ A PUBLICA DA MATERIA. PREJUDICADO, ASSIM, O EXAME DO MERITO CAUSA E. DE ACORDO COM O ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, PRESCR EVE EM 08 (OITO) ANOS A IMPOSICA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1580 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 REQUERIDO : RAIMUNDO ANTONIO JORGE ADV REQTE : 18615A GO - NELSON DA APARECIDA SANTOS ADV REQDO : 1475 DF - JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DAR PROSSEGUI MENTO NO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/02/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : RENATA TEIXEIRA ROCHA ==================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 621918/2016 COMARCA DE CRISTALINA FÓRUM - RUA TURQUESA QD 49 S/N SETOR OESTE CEP - 73850000 TEL: (61) 3612-5768 - FAX : (61) 3612-5768 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 465697 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L160 PROTOCOLO NUMR: 275843-72.2008.8.09.0036 (200802758
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 IDA CARTA PRECATORIA. NR. PROTOCOLO : 235517-96.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1769 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS MANOEL VITIMA : ESS E OUTROS ADV ACUS : 31992 GO - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201302355176 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIME -SE A DEFENSORA CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 M-SE. NR. PROTOCOLO : 240713-76.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1554 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALISSON VITAL DA SILVA VITIMA : SABRINA MAGALHAES DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE AL ISSON VITAL DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA DA CONDUTA INICIALMENTE CAPITULADA NO ARTIGO 157,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/08/2016 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GEISLA PRADO LIMA =======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ACUSADO : BRUNO LIMA DE OLIVEIRA JERONIMO SILVA DE CASTRO RIBEIRO VITIMA : RAFAELLA BARRETO BORGES DE CASTRO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : INTIME-SE O DR. DENIS DA COSTA MEIRELES, OAB/GO 20902, PARA DEVOL VER OS AUTOS DE REU PRESO EM QUESTAO, QUE ENCONTRAM-SE RETIDOS COM CARGA DESDE 08/06/2016, SOB PENA DE BUSCA