91 resultados encontrados para ancias do art. - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 (MENOR DE 21 ANOS) E DA CONFISSAO (ART. 65, INCISOS I E III, D, CPB), ATENUO A PENA EM 2 (DOIS) ANOS, MAS FIXO-A AINDA EM 4 (QUAT RO) ANOS DE RECLUSAO, CONSIDERANDO O TEOR DA SUMULA 231 DO STJ, Q UE INIBE A FIXACAO DE PENA INTERMEDIARIA EM PATAMAR INFERIOR AO M INIMO LEGALMENTE PREVISTO. NAO OCORREM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES. FIXACAO DA PENA 3 FASE: NAO OCORREM CAUSAS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/09/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 357865/2018 COMARCA DE NIQUELANDIA FÓRUM - PRACA DO NIQUEL, S/N S/N BAIRRO JK CEP - 764200
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR. PROTOCOLO : 223103-89.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ETHIENNE LOPES RORIZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 50958 GO - ARLENE APARECIDA DE SOUZA DESPACHO : MM. JUIZA ASSIM DESPACHOU: VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA APRESENT ACAO DE ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. APOS, CONCLUSOS PARA SEN TENCA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 6 DE OUTUBRO DE 2015. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 12208-17.2015.8.09.0017 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TUBIAS JUNIOR SOARES NASCIMENTO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : VISTOS, ETC. A PENA MINIMA COMINADA AOS FATOS E IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, O ACUSADO NAO ESTA SENDO PROCESSADO NEM FOI CONDENADO POR OUTRO CRIME, NAO E R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 446910/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5005736 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 413364-88.2012.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 446913/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5005736 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 413364-88.2012.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 E ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. EXIGIA-SE CONDUTA DIVERSA. ANTECEDENTES C RIMINAIS DO REU FAVORAVEIS, POIS NAO HA REGISTROS NOS AUTOS DE CO NDENACAO COM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO ANTERIOR AO FATO. CON DUTA SOCIAL FAVORAVEL, CONSIDERANDO NAO HAVER INFORMACOES NOS AUT OS EM SENTIDO CONTRARIO. PERSONALIDADE DA PES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : FELIPE DE JESUS GONCALVES NATHALIA ALVES SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 38109 GO - RAFAEL ANDRADE GONDIM 27947 GO - ELIGIO FERREIRA PIRES DE ALENCAR DESPACHO : PROVIDENCIA DA ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 40935-60.2016.8.09.0175 : 206 : FLAGRANTE/INQUERITO : FELIPE DE JESUS GONCALVES NATHALIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NSTANCIAS AGRAVANTES. NAO HA CAUSAS DE DIMINUICAO. EM RAZAO DAS C AUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NOS INCISOS I E II, DO 2, DO ART. 157, DO CP, AUMENTO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, PERCENTUAL DE 1/3. FEITAS ESSAS CONSID ERACOES, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMIABERTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : KENIA CRISTINA DE MORAIS PAIVA VALDIVINO RODRIGUES DOS SANTOS HUMBERTO JOSE DAS BOA SORTE JEAN CARLOS MARQUES VITIMA : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALPHA ADV ACUS : 25658 GO - HALESSANDRA VANESSA DE MORAIS FARIA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 33956 GO - JOAQUIM LEANDRO DA CUNHA DESPACHO : AUTOS N