Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PESSOA, localizada no Sítio Baraúnas, s/n, CEP 56.160.000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE ABREU, localizada no Sítio Sussuarana, s/n, CEP 56.160.000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LACERDA LEITE, localizada no Sítio Retiro, s/n, CEP 56.160.000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, localizada no Sítio Carne Assada, s/n, CEP 56.160.000, neste Es

Poder Executivo ● 27/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo debitado, no período de 2006, a conta que registra as remessas efetuadas para faturamento por outras filiais, situadas em outro Estado, no caso, o prazo inicial para contagem do prazo decadência seria a data de tal registro, assim não teria decorrido o prazo decadencial de 05 anos previsto no art. 150 § 4º do CTN. 2 - A denúncia é de falta de pagamento do ICMS, nos períodos de 12/2009 e 12/2010, em

Poder Executivo ● 11/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 140, DE 09.10.2018 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10.3.11, RESOLVE: Art. 1º Designar Maria da Conceição de Lima Barbosa, m

Poder Executivo ● 28/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Transcol Transportes Coletivos Ltda. Viação Mirim Ltda. Expresso Vera Cruz Ltda. 0334136-49 10.934.008/0001-89 0523664-99 08.107.369/0001-00 0151303-63 10.984.821/0001-63 TOTAL: 275.000 105.000 670.000 8.190.000 Petrobras Distribuidora S/A Petrobras Distribuidora S/A Petrobras Distribuidora S/A PORTARIA SF Nº 32, DE 27.02.2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de divulgar o preço médio ponderado a consu

Poder Executivo ● 17/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 11 DE 2017. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 10172 - Designar BENEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 131.282-0, para a função de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, da GRE Limoeiro, atribuindo a gratifica

Poder Executivo ● 17/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 7/2022 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadua

Poder Executivo ● 27/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 26/10/2017. AI SF 2016.000004746323-00 TATE 00.445/17-7; AI SF 2016.000004787751-57 TATE 00.446/17-3; AI SF 2016.00000474633110 TATE 00.447/17-0; AI SF 2016.000004787735-37 TATE 00.448/17-6; AI SF 2016.000004746414-82 TATE 00.449/17-2; AI SF 2016.000004787636-55 TATE 00.450/17-0 e AI SF 2016.000004787658-60 TATE 00.451/17-7. AUTUA

Poder Executivo ● 18/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de março de 2016 ......................................................................................................................................................................................................................... II - A antecipação prevista no inciso I não se aplica quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses: ...........................................................

Poder Executivo ● 28/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de fevereiro de 2019 de saídas escrituradas de produto sem indicação de compor produto fabricado. Omissão também de produtos adquiridos para comercialização. 2. Infração minuciosamente descrita e amparada por farto acervo probatório, inclusive com a demonstração das relações estabelecidas no processo produtivo da empresa para confecção do levantamento analítico de estoques. Inexistê

Poder Executivo ● 14/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – 17/05/2017, 14/2017 – 17/05/2017, 15/2017 – 27/05/2017, 18/2017 – 08/06/2017, 19/2017 – 16/07/2017, 20/2017 – 17/06/2017, 21/2017 – 20/06/2017, 22/2017 - 29/06/2017, da Diretoria de Logística - DILOG, publicados no Diário Oficial do Estado – DOE, os responsáveis não compareceram nos prazos estabelecidos para retirá-las, RESOLVE: Art. 1º Determinar que as mercadorias objetos dos seguintes