Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTI Nº 03/16, DE 07 ABRIL 2016. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, Resolve: Dispensar a servidora MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DE SOUZA, matrícula nº 136.069-8, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, e designar para Função Gratificada de Supervisão1-FGS-

Poder Executivo ● 17/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola Infantil Abdias Bernardes, para ESCOLA ABIGAIL BERNARDES, Cadastro Escolar P – 102.062, e autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO da referida escola, localizada à Av. General Newton Cavalcanti, nº 218, Aldeia de Baixo, no município de Camaragibe, para Rua Antonio Guilherme de Lima, nº 212, Aldeia de Baixo, CEP

Poder Executivo ● 31/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 167 - 3 PORTARIA SEE Nº 4268 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Art. 2º Designar Nevton Borba de Andrade, matrícula nº 184.954-9, para exercer as atividades da Unidade de Supervisão do Atendimento e da Análise de Processos 1, privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Diretoria Geral de Fiscalização e Atendimento, retroativo a 1º.08.2

Poder Executivo ● 19/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 063/2020. SOLICITAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (art. 1º, I, “a”, 2, e “b”) Eu,__________________________________________, RG nº ___________________, CPF nº ___________________, solicito, para fins específicos de atendimento ao disposto na Portaria SF nº 063, de 18.3.2020, ser submetido a isolamento por meio de trabalho remoto, em razão da idade, a partir de _____________,

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO/SIGEPE Recife, 23 de dezembro de 2017 MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE-0525655-1/2017 ANA AURELIA DE SOUZA 253.169-0 1º 08/07/2016 SE-0532604-2/2017 ANA PATRICIA GADELHA DA COSTA SILVA 262.591-1 1º 30/11/2017 SE-0524180-2/2017 ANTONIA DE CARVALHO FERREIRA 259.508-7 1º 25/03/2017 SE-0525193-7/2017 CARMEN LÚCIA PEREIRA DA SILVA 254.848-8 1º 21/08/2016 SE-0521970-6/2017 CLÁU

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE ICD-IMPUGNAÇÃO SF Nº 2014.000003281001-14 TATE 00.904/147. IMPUGNANTE: BETHÂNIA BARBOSA BEZERRA DE SOUZA, CPF/MF: 869.281.634-53 ADVOGADOS: RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS, OAB/PE Nº 23.145 E MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN, OAB/PE Nº 11.818-E. RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTONIO GAMBOA DA SILVA. ACÓRDÃO PLENO Nº0106/2016(07). EMENTA: ICD. ALÍQUOTA A SER APLICADA

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 1971 DE 02 DE 06 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA, para NB4/EB1/IIIA de MA

Poder Executivo ● 29/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 28/10/2016. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67. SIGEPE SE-0469793-2/2016 NOME INACIO ANTONIO GOMES DE LIMA MAT. 160.913-0 DEFIRO NO TOTAL DE: 05 ANOS, 04 MESES E 16 DIAS. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA SIGEPE SE-0479004-6/2016 SE-0403971-6/2016 SE-0500720-

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em cargo público civil efetivo de Técnico Bancário Novo da Caixa Econômica Federal; II – O Comandante do BPGd deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002, bem como instaurar o competente Auto de Desligamento do ex policial militar, nos termos previstos da Portaria do

Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 107 PORTARIA SF Nº 107, de 08.06.2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes relativamente aos requisitos para reconhecimento da condição de detentor de regime especial de tributação, de que trata o inciso II do § 3º do art. 3º do Decreto nº 19.528, de 30.12.1996, RESOLVE: Art. 1º A Portaria SF nº 175, de 28.10.2010, que dispõe sobre os requisitos para reconhecimento da condição de detentor de regime especial de tributação