22 resultados encontrados para brasileira. iii informe - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2626ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ São Paulo em 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal Brasileira. III - Informe o i. Causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, a data de nascimento do Exequente
Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2637ª · São Paulo, terça-feira, 12 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 242, parágrafo 2º, inciso II, do Código Penal Militar (p/ 2 vezes), c.c. o artigo 71 do Código Penal Apelante(s): RICARDO SANTOS WILHAMANS CAMPOS SD 1.C PM RE 125547-9, R
Página 21 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2640ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ (MS) Despacho de fls. 202: "I – Vistos. II – Intime-se o Exequente do documento juntado a fls. 200/201, dando conta do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de R$ 2.446,11 (do
Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2524ª · São Paulo, terça-feira, 11 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ II. Ante o silêncio da Executada quanto à apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença atinente a obrigação de pagar os atrasados devidos ao Autor, conforme certidão de ID nº 136260, manifeste-
Página 14 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2429ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ intime-se o Autor para, em querendo, apresente réplica. Prazo: de 15 (quinze) dias. 3. Após, voltem os autos conclusos. 4. Intimem-se. SP, 20/04/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Su
Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2296ª · São Paulo, terça-feira, 19 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ São Paulo, 15 de setembro de 2017. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042, ADRIANA MARIANA DA SILVA OAB/SP 303681, ANDRÉ FERNANDO DE OLIVEIRA QUEI
Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2152ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 7. No tocante a indicação do polo passivo da demanda, de ofício, consigno que se trata da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 8. Ante o requerimento formulado, acompanhado de Declaração de Hipossufici
Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1923ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o Autor goza dos benefícios da justiça Gratuita. Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CEL
Página 10 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1910ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito. Advogados: FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS OABSP 191134 E EDER SEVERO DE OLIVEIRA OABSP 354507. Procuradores do Estado: HILDA SABINO SIEMONS OABSP 101107 E JULIANA LEME SO
Página 12 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2118ª · São Paulo, terça-feira, 13 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Fica Vossa Senhoria intimado a apresentar os documentos que acompanham Ofício Requisitório de Pequeno Valor: cópias da Petição Inicial (da ação de conhecimento); da Procuração para o advogado com poderes