Poder Executivo ● 16/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 195 descumprimento da obrigação acessória cobrada no presente processo. A 4ª TJ/TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA por unanimidade de votos, em julgar improcedente o lançamento. AI SF 2014.000004874917-11 TATE 01.019/14-7. AUTUADA: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CACEPE: 0008219-85. ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/PE 495-A e OAB/SP 77.977 e OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0042/2015(11). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE M

Poder Executivo ● 12/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0512325-0/2015 JACEGUAS DE OLIVEIRA LEAO 1081209 3º 22/11/2011 SE-0510611-5/2015 MADALENA MARIA BARBOSA DUARTE 2397129 1º 23/03/2015 SE-0504400-4/2015 MARIA APARECIDA DE AZEVEDO CARVALHO 2438208 1º 26/07/2015 SE-0508800-3/2015 MARIA DA GLORIA CALLADO MARTINS 2396254 1º 05/04/2015 SE-0515452-4/2015 MARIA DE LOURDES CAMPELO BRITO 1075250 2º 19/11/2015 SE-0514689-6/2015 MARL

Poder Executivo ● 10/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 08.04.2015. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS - Nº617/2014. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2010.00000030918293. TATE 01.027/14-0. REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QUILOMBO LTDA. CACEPE: 0351700-42. RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓ

Poder Executivo ● 23/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17 SEE-403443—0/2015 MARILIA MELO DE ARRUDA 179.765-4 2º 06/11/2014 NELMA LÚCIA SOARES MELO 164.424-6 02 03/11/2014 1º SEE-0550749-3/2014 MARLUCE NUNES DE SOUZA 122.128-0 3º 21/03/2014 KARLA PATRÍCIA FERREIRA RODRIGUES 174.231-0 02 03/11/2014 1º SEE-0403593-6/2015 PAULO JOSÉ DE BARROS FILHO 178.621-0 2º 02/07/2014 RIVANA KEILA LOUREIRO GONDIM DE OLIVEIRA 178.627-0 02 0

Poder Executivo ● 27/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 SUELY DA SILVA SANTOS 102074-9 1 02/02/15 2º 12 CLAUDIA DE BARROS AMARAL FALCÃO 122299-6 2 03/02/15 3º 13 MARIA JOSE DA SILVA 103678-5 2 02/02/15 2º 14 SONIA MARIA RAMOS 123294-0 2 02/02/15 3º 15 MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA 075855-8 2 02/02/15 4º 16 ROSA DE LIMA ALMEIDA SILVA 123125-1 1 02/02/15 2º 17 MARLEIDE FRANCISCA CORREIA 159275-0 2 19/02/15 2º

Poder Executivo ● 24/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2015 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 29.04.2015 ÀS 9h. RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. 01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº420/2014 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2014.000003336602-62 TATE 00.816/14-0. REQUERENTE: BUREAU DE IMAGENS LTDA. CACEPE: 0310954-29. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA). RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 02. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 49/2015 PEDI

Poder Executivo ● 20/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2015 S/A., com CNPJ nº 00.664.902/0032-29 e CACEPE nº 030504082, até 30.9.2015, termo final de fruição previsto no referido Decreto nº 25.958, de 2003. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se a Portaria SF n° 234, de 2004. Márcio Stefanni Monteiro Morais Secretário da Fazenda PORTARIA SF Nº 026, DE 19.02. 2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a publicação da Portaria SF nº 013, que altera a Portaria S

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 29.01.2015. AI SF 2011.000003628318-77 TATE Nº 00.265/12-8. AUTUADO: QUALIMAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. CACEPE: 0222905-67. ADVOGADO: ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA, OAB/PE: 19.464 e OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0002/2015(03). RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. DENÚNCIA DE UTILIZ

Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. VENEZA TRADING S/A VIRTUS TRADING E CONULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. 12.116.971 12.686.774 41.342 40.910 27.11.2014 22.7.2014 1.218.092,96 61.799,78 15.564.167 41.023 22.8.2014 597.364,24 AI SF 2011.000002304180-50 TATE Nº 00.695/13-0. AUTUADO:DOCES PRAEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. CACEPE:0099037-04. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0005/2015(03). RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C.

Poder Executivo ● 23/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FABÍOLA BATISTA DE OLIVEIRA 1645978 01 03/08/15 1º FRANCISCA DA SILVA PIMENTEL 1313878 01 03/08/15 2º FRANCISCA DIVA DE ALENCAR 1551019 02 03/08/15 2º LUIS ARRUDA GOMES 1907425 01 03/08/15 1º MARGARIDA MARIA ALACOQUE DE A. MIRANDA 1337149 02 01/06/15 2º MARIA ALCIONE DE CASTRO SILVA 1355031 01 29/06/15 2° MARIA APARECIDA DE CARVALHO COUTINHO 1460048 01 01/07/15 2º MA