1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 SENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DE SCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOT ESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILID ADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO REG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 CRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. EXAMINAN DO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICA O DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTAN CIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFIC ACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 VITIMA : RENATA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201601885568 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE EDEVAN BRAZ DINIZ E EDUARDO CARVALHO DA SILVA PELA S UPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE Q UE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 A CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _________________________________ _________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - _ _________________________________________________________ DR. JOS E HUMBERTO NUNES NOGUEIRA PROMOTOR DE JUSTICA ___________________ _______________________________________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ D EFENSOR PUBLICO ____________________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 PODER JUDICIARIO DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 99343-73.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO DE NORONHA DA SILVA VITIMA : KARLA VIEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800993433 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE FERNANDO DE NORONHA DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 NATUREZA INDICIADO : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO : CLEBSON MOURA SILVA ANDRE CELIO RODRIGUES DE MATTOS DIOGO SANTOS DA SILVA GLEISON MOURA DA SILVA DOUGLAS PEREIRA COSTA VITIMA : DANIELA NAZARE DOS SANTOS ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE DOUGLAS PEREIRA COSTA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 A EM FACE DE FERNANDO ATAIDE ROCHA E JOAO VICTOR ALVES GODOI PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CODIGO PENAL. EXAMIN ANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES O S REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSI CAO DETALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS INDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIR A BEM COMO O DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL , PRESENTE O ACUSADO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS INSISTIDAS. PELO MM . JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO:DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO 24/08/2017 AS 13:30 HORAS. OFICIE-SE PARA O C OMPARECIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES. INTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 AUTOS NR. : 1232 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADRIANO BENEDITO DOS SANTOS VITIMA : FEDERAL INDUSTRIALIZACAO E COMERCIO DE RESIDUOS DESPACHO : AUTOS: 201702207905 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ADRIANO BENEDITO DOS SANTOS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 168, 1, INCISO III DO CODIGO PENAL. NARR A A DENUNCIA QUE NA DATA DE 02.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 PROCESSO PENAL. HOUVE A DECISAO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIV A EM DESFAVOR DO ACUSADO CONFORME FLS. 92/94. E O RELATO. INICIAL MENTE CABE SALIENTAR A POSSIBILIDADE DE APRECIACAO DO PEDIDO DE R EVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A PRISAO PREVENTIVA FOI DECRETADA EM R AZAO DO ACUSADO CLODOMIR ESTAR EM LOCAL INCE