Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ACUSADO : JBS VITIMA : RRRC DESPACHO : AUTOS N. 2014.0418.0219 ACUSADO: JOSE BATISTA DE SOUSA DECISAO CU IDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO P ELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO JOSE BATISTA DE SOU SA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME SE VE A FL. 61. COMP ULSA

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 , FLS. 61/62) E JESSICA CRISTINA DA SILVA SANTOS DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETER MINO A INTIMACAO DA ACUSADA JESSICA CRISTINA DA SILVA SANTOS, PAR A, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUSTIFICAR O SEU NAO COMPARECIME NTO MENSAL EM CARTORIO DESDE FEVEREIRO DO PRESENTE ANO, BEM COMO COMPROVAR A REPARACAO DO DANO A VITIMA, CON

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLA R TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE J USTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITU IR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-L

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 : PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISAO PREVENTIVA. FUR TO QUALIFICADO. FUNDAMENTACAO CONCRETA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA PARA A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA. COMPAR ECIMENTO MENSAL AO JUIZO. ILEGALIDADE. AUSENCIA. HABEAS CORPUS DE NEGADO. 1. APRESENTADA FUNDAMENTACAO CONCRETA PARA A DECRETACAO D A PRISAO PREVENTIVA, EXPLICITADA NO DESCUMPR

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR. PROTOCOLO : 262775-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1446 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NATALIA ALCANTARA MOURA ALVES ANTONIO VITIMA : RENATA MARCELE RIBEIRO DAS NEVES DESPACHO : AUTOS N. 2017.0262.7750 ACUSADA: NATALIA ALCANTARA MOURA ALVES AN TONIO DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORA DA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DA ACUSAD

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 TRE WAGNER DONIZETE VILELA E SEUS INTERLOCUTORES, E TENDO EM VIST A QUE NAO E POSSIVEL SABER QUAIS CONVERSAS SE REFEREM AO INDIVIDU O SUPRAMENCIONADO, ENTENDO QUE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NAO CARA CTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA, MUITO MENOS DESCUMPRIMENTO DE DECI SAO JUDICIAL, PRINCIPALMENTE PORQUE OS AUDIOS QUE EMBASARAM O OFE RECIMENTO DA DENUNCIA SE ENCONTRAM DEVIDAMEN

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 EDITAL E A SUSPENSAO DO PROCESSO NA FORMA DO ART. 366 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DE MODO QUE A CONVENIENCIA DA PRISAO FICA REFOR CADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. 6. EV ENTUAIS CONDICOES SUBJETIVAS FAVORAVEIS AOS PACIENTES NAO SAO IMP EDITIVAS A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR, CASO ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA REFERIDA SEGR

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 A APLICACAO DA LEI PENAL (PERICULUM IN MORA), VEZ QUE OS ACUSADOS SE ENCONTRAM EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO, DESSA FORM A, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. A PRISAO PREVENTIVA DO CI TADO POR EDITAL PARA GARANTIA DA CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, ALIAS, ENCONTRA AMPLO RESPALDO NA ORIENTACAO DOS TRIBUNAIS PATRIO S. TRANSCREVO ARESTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE J

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 FUNDAMENTACAO CONCRETA PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, EX PLICITADA NO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS COMO C ONDICAO PARA A LIBERDADE PROVISORIA POIS, EM AUDIENCIA DE CUSTODI A, FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA, COM MEDIDAS CAUTELARES DE COMPARECIMENTO MENSAL E PROIBICAO DE AUSENTAREM-SE DA COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO DO JUIZO, NAO PODENDO SAI

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 NCIA ADMONITORIA NA HIPOTESE DOS AUTOS (REGIME ABERTO), REVOGO A SUA PRISAO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DE R ECOLHIMENTO DEFINITIVA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RE SOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. DE-SE BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ N OS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011. POR FIM, EM