Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 AUTOS NR. : 1613 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLODOALDO ALVES FILHO INDICIADO : HERALDO FRANCISCO DA SILVA EMILIO DE TAL DESPACHO : PROTOCOLO N 2009.0393.6466 D E S P A C H O 1. PROCEDA-SE COM NOVA SOLICITACAO JUNTO AO CARTORIO DA 2 VARA CRIMINAL, ESTIPULANDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O SEU CUMPRIMENTO. 2. APOS, CONCLUS OS. APARECIDA DE GOIANIA, 20 DE OUTUBRO

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE O P RESENTE FEITO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. CACHOEIRA DOURADA, 11 DE JULHO DE 2016. FL AVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOM ATICA NR. PROTOCOLO : 74953-92.2016.8.09.0180 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 RENCIA SENTENCA TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA I NSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 129 CAPUT DO CODIGO PENAL C/C LEI 3.688/41, IMPUTADO A MARIA INE S DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS. EM AUDIENCIA AS PARTES SE COMPUSERAM CIVILMENTE, RETRATANDO-SE AS VITIMAS DA REP RESENTACAO ANTERIORMENTE OFERTADA. INSTADO,

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ISE, VERIFICO QUE OPEROU-SE A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, UMA VEZ QUE DESDE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (19/02/2004) ATE O PRESENTE MOMENTO TRANSCORRIDO PERIODO SUPERIOR A 04 (QUATR O) ANOS. DO MESMO MODO, PRESCRITA TAMBEM RESTA A PENA DE MULTA CU MULATIVAMENTE IMPOSTA (ART. 114, II, DO CP). ANTE O EXPOSTO, JULG O EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FERNANDO JOSE CA

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 INISTERIAL, VERIFICO QUE OPEROU-SE A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXEC UTORIA, UMA VEZ QUE DESDE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (08.0 6.2010) ATE O PRESENTE MOMENTO TRANSCORRIDO PERIODO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS. DO MESMO MODO, PRESCRITA TAMBEM RESTA A PENA DE M ULTA CUMULATIVAMENTE IMPOSTA (ART. 114, II, DO CP). NAO EXISTINDO A INCIDENCIA DE QUALQUER CAUSA APTA A IN

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 1 TODOS DO CODIGO PENAL. CERTIFIQUE-SE A EXISTENCIA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS NESTE FEITO, PARA O DEVIDO RECOLHIME NTO E BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CASO O SENTENC IADO NAO SEJA LOCALIZADO PARA SER INTIMADO PESSOALMENTE, DESDE JA DETERMINO A SUA INTIMACAO VIA EDITAL, NOS MOLDES DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. APOS CERTIFICADO O TRANSITO E

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 M JULGADO DA SENTENCA PARA A ACUSACAO, POIS SEQUER HOUVE INICIO D O CUMPRIMENTO DA PENA PELO ACUSADO (ARTIGO 112, I DO CP). DO COTE JO DOS AUTOS, VERIFICO QUE OPEROU-SE A PRESCRICAO DA PRETENSAO EX ECUTORIA, UMA VEZ QUE DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CO NDENATORIA PARA A ACUSACAO (10.04.2004) ATE O PRESENTE MOMENTO TR ANSCORRIDO PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANO

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DADO PELA SENTENCA CONDENATORIA, QUAL SEJA, 01 (UM) ANO, 04 (QUA TRO) MESES DE RECLUSAO. SENDO ASSIM, DE ACORDO COM O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 109, INCISO III, C/C ARTIGO 110, AMBOS DO CODIGO PENAL , A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA SE DARIA EM 04 (QUATRO) AN OS. NO CASO EM ANALISE, VERIFICO QUE OPEROU-SE A PRESCRICAO DA PR ETENSAO EXECUTORIA, UMA VEZ QUE DO TRANSITO E

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 QUE TENHA SIDO PROFERIDA SENTENCA NOS AUTOS. O CRIME DO ARTIGO 1 47 DO CP, PRESCREVEU, PORTANTO. LADO OUTRO, TENHO QUE NA ESPECIE, QUANTO AO DELITO DO ARTIGO 129, 9, DO CP, INCIDE A PRESCRICAO VI RTUAL. EMBORA RECONHECA A CONTROVERSIA DO TEMA, ENTENDO QUE NO PR ESENTE CASO PENAL, EXCEPCIONALMENTE, DEVE SER APLICADO O CITADO E NTENDIMENTO DOUTRINARIO. O JUDICIARIO ENCON

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 31- ( X ) ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO EG. TRF M-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 1ª REGIãO, OUçA NR. PROTOCOLO : 212465-11.2012.8.09.0099 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSS REQUERENTE : MARIA DOS REIS LIMA ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : 31- ( X ) ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO EG. TRF 1ª REGIã