Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 TIGO 356, DO CODIGO PENAL. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER EU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENC ONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO (FLS. 22 E VERSO). RELATEI. DE CIDO. OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE OS FATOS NOTICIADOS NO REFERIDO IN QUERITO OCORRERAM NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2007 (FLS. 03), NAO HAVE NDO, APOS ESTA DATA, A INCIDENCIA DE QUALQ

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 INDICIADO : MARCELO DE BARROS ARAUJO DESPACHO : D E S P A C H O ANTE O EXPEDIENTE DE F. 634-635, OUCA-SE O MINIST ERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-NE CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 11 DE JUNHO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DI REITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 469754-75.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2521 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO :

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 AUTOS NR. : 1385 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ LEONES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS: 201403036220 DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO AS FLS 53, FIXAN DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA I NTIME-SE GOIANIA, 02 06 2015 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIR EITO NR

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 97548-64.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DOURALINO JOSE DE ARAUJO INDICIADO : NAO CONSTA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, CUJO OBJETIVO E APURAR SUPOSTA PR ATICA ILICITA PREVISTA NOS ARTIGOS 157 DO CODIGO PENAL. COM VISTA S, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUE RITO POLICIAL, FACE A AUSENCI

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 CONHECIMENTO DA AUTORIA DO CRIME SEM QUE FOSSE EXERCIDO SEU DIREI TO. NO CASO EM APRECO, A REPRESENTACAO E UMA CONDICAO INDISPENSAV EL PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO. ADUZ O ARTIGO 103 DO CODI GO PENAL: ART. 103 - SALVO DISPOSICAO EXPRESSA EM CONTRARIO, O OF ENDIDO DECAI DO DIREITO DE QUEIXA OU DE REPRESENTACAO SE NAO O EX ERCE DENTRO DO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, CON

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DESPACHO : CHAMO FEITO A ORDEM E TORNO SEM EFEITO SENTENCA DE FL. 45, CONSID ERANDO QUE A MESMA NAO CORRESPONDE AOS PRESENTES AUTOS. QUANTO AO CASO DOS AUTOS: TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA EM DESFAVOR DE VALDEIR ARRUDA DA SILVA, POR TER COMETIDO, EM TESE , O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL. COM VISTA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 136 DO CODIGO PENAL. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO A FOLHA 32, MANIFESTOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA AGENTE , AOS MOLDES DA OPERADA NO FEITO APENSO (201603592002) EM VISTA D O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA TRANSACAO PENAL. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. EM AUDIENCIA PRELIMINAR NOS AUTOS EM APENSOS (2016035920 02) AS FLS. 47/48, O REPRESENTANTE DO MINISTE

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 36669 GO - KAMILA VIEIRA SOARES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D E GOIAS EM FACE DOS ACUSADOS JOSE JOAO HENRIQUE E ANDREY PAIVA DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, VISANDO APURAR A CONDUTA TIP IFICADA NO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. COM VISTA DOS AUTOS O MINI STERIO PUBLICO MANIFESTOU

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOST A POR CARLOS AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA EM FACE DE CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, PARTES QUALIFICADAS. INTIMADO VIA DJE O EXEQUENTE DAS PROVIDENCIAS DETERMINADAS AS FLS. 90, ESTE NADA MANIFESTOU, CONFO RME CERTIDAO DE FLS. 92. EXPEDIDO MANDADO DE INTIMACAO PESSOAL, O EXEQUENTE FOI INTIMADO, CONFORME C

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701884679 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E, COMO CONSEQUEN CIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZAC AO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIG