Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 35.069 dependente do ex-segurado Benedito Góes da Cruz; Processo TC/508488/2011 - Pensão civil consubstanciada na PORTARIA PS nº 611, de 01/06/2010, em favor de DULCERIA DIAS DA SILVA e FRANCILENE DA SILVA, dependente do ex-segurado Francisco Joaquim da Silva. ACÓRDÃO Nº. 63.104 (Processo TC/015786/2021) Assunto: APOSENTADORIA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA Form

Diário Oficial ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132  diário oficial Nº 35.098 Temporários firmados entre a FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA – CLEINALDO ALCÂNTARA REIS, EWERTON LOBATO DE SOUZA, MICHELE COSTA DOS SANTOS, LUCIANA SILVA MONTEIRO DA MOTA, ED PAULO PAIVA GATINHO, ROBERTO HERCULANO SILVA DOS SANTOS, EMYLLY RENATA FERNANDES RIBEIRO, ELIZEU COSTA DE SOUZA, ALAN FABRICIO PICANÇO MONTEIRO, ANTÔNIO JOCINELSON ALMEIDA DE SOUSA, ERINEI SANTOS DE SOUZA, ARLISSON LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, MARLLON WESCLEN CAMPOS DE

Diário Oficial ● 21/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33785  29 Segunda-feira, 21 DE JANEIRO DE 2019 (Art. 191, § 3º do Regimento Interno) _________ ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento no art. 4º. inciso I, da Resolução/TCEPA, nº. 18.990, de 03 de abril de 2018, determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos, referente ao ato de aposentadoria consubstanciada na

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33696  91 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 ACÓRDÃO Nº. 57.796 (PROCESSO Nº. 2015/51749-1) Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL. Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVE (§ 3º do art. 191 do Regimento Interno) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por unanimidade, nos termos da prop

Diário Oficial ● 04/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.722 ACÓRDÃO N.º 61.856 (Processo TC/515221/2016) Assunto: PENSÃO CIVIL Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA Formalizador da Decisão: Conselheiro FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO (Art. 191, § 3.º, do RITCE-PA). ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo

Diário Oficial ● 18/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.258 plementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, julgar irregulares as contas de responsabilidade do Sr. JAIME BARBOSA DA SILVA (CPF: 120.550.851-04), Ex-Prefeito do Município de Óbidos, à devolução aos cofres públicos estaduais da quantia no valor de R$ 52.726,75 (cinquenta e dois mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), devidamente atualizada a partir de 18/10/2006 até o seu efetivo recolhimento, que deverá ocorrer no prazo de 30(trin

Diário Oficial ● 20/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 35.121 1- Deferir, de forma excepcional, os registros dos atos de admissão de servidores temporários, firmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - MANOEL RONILSON RAMOS DOS SANTOS, CHRISTIAN DOUGLAS FARIAS SANTOS, MARIA IRENILDE DO ROSARIO SANTOS, RAYLAN REIS MACHADO e JEFFERSON NONATO ALVES; 2- Determinar à Secretaria de Estado de Educação, que se estruture para realização do concurso público até o prazo máximo de 31 de janeiro de 2024. ACÓRDÃO N.

Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 35.145 ACÓRDÃO Nº. 63.532 (Processo TC/504649/2015) Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio FCPTN nº. 035/2014 Responsável/Interessado: Sr. Ezil Barbosa Corrêa e Instituto Planalto Amazônia de Assistência Social, Pesquisa e Educação Profissional. Relator: Conselheiro FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c

Diário Oficial ● 20/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33561 LEGISLATIVO . . . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ . . AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO: nº 006/2018. Processo nº 4287/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ARQUIVAMENTO E ESTOCAGEM CONSTITUÍDO DE MÓDULOS FIXOS E DESLIZANTES. Inicio do acolhimento das propostas: 21/02/2018 às 10h00min, Data limite para recebimento das Propostas: 05/03/2018 às 09h29min, Data para abertura das propostas: 05/03/2018 às 09h30min, Data para inicio d

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 Quarta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 01.032.1455 6.267 - Operacionalização das Ações Administrativas Natureza de Despesa: 33.91.40 - Serv.de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica Subelemento: 57 – Serviço de Processamento de Dados Fontes: 01 – Recursos Ordinários 12 – Receita Patrimonial – Outros Poderes Contenção de Crédito: 2020ND00148 ORDENADOR: Odilon Inácio Teixeira Protocolo: 601702 Formalizador da Decisão: C