35 resultados encontrados para conselho de disciplina. sigpad - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 10 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de junho de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de junho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE JOSÉ FRANCISC
Recife, 16 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 10 de setembro de 2021, e no Parecer nº 0274/2021, de 06 de agosto de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, MARCELO CARNEIRO TORRES, matrícula nº 242.399-5, do cargo de Professor, da Secretaria de Educação e Esportes, nos termos do caput e parágrafo único do art. 192, inciso I do art. 194 e inciso XI do art. 204, todos da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, bem como
Recife, 3 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1536 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2010, instaurado pela Portaria DE nº 3486, de 20 de dezembro de 2010, publicada no DOE de 22 de dezembro de 2010, no Ofício DP nº 601/2018, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no Ofício nº 074/2018-GEAJU/GAB, da Secretaria das Cidades, no Ofício SAD nº 805/2019 - GGJUG/ GSAD, de 18 de dezembr
Recife, 23 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE Sertânia PROFESSOR - AMBIENTE E SAUDE - ENFERMAGEM COLOCAÇÃO ....................................................................... NOME 7 .................................................................................. YRIS LUANA RODRIGUES DA SILVA GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO Ano XCIV • NÀ 240 - 15 de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procurad
Recife, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00504 Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI Projeto: 26.782.1086.4104 - Construção, Reforma e Ampliação dos Terminais Rodoviários In
16 - Ano XCVI • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2019 Nº 6489 - Nomear FLÁVIA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Orçamentário e Empenho, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019. Nº 1.820-Colocar à disposição da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a servidora Marta Alves Figueiroa de Araújo, matrícula nº 5127-6,
4 - Ano XCVI • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 827, DOE 10/04/2018, bem como as demais normas de direito administrativo pertinent
6 - Ano XCIX Ć NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Declaro ainda estar ciente de que a inautenticidade das informações ora prestadas poderá ensejar a aplicação das sanções cíveis e penais previstas em legislação brasileira pertinente e vigente. Por ser verdade, assino esta declaração. _______________________, ________ de __________________________ de 2022. Recife, 7 de julho de 2022 DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Homologo o inteiro teor da Deliberação do
14 - Ano XCVI • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5249 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o 3º Sargento PM EDILSON GUEIROS DE LIMA, matrícula nº 920.705-8, com efeito retroativo a 17 de abril de 2019. Nº 5250 - Autorizar os afastamentos do Estado de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, e de DÉBORA FERNANDA PINTO ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para participarem da reunião do
4 - Ano XCVIII NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 37º ................................................ EDUARDO CORTE REAL LIRA 38º ................................................ POLLYANA MARIA MARINHO DUARTE BAILEY COUTINHO 39º ................................................ NAYARA ROCHA DOS SANTOS 40º ............................................... CAIO ROBERTO DE ANDRADE FERREIRA 41º ................................................ MARCOS VINICIUS DANT