354 resultados encontrados para cpp. transitada esta - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 CPP), E PELO MESMO MOTIVO, THIAGO YURE TOMAZINI, TAO-SOMENTE PEL A CONDUTA DO ART. 15, DA LEI N 10.826/03, ACOMPANHANDO MANIFESTAC AO MINISTERIAL. INTIMEM-SE TIAGO CARLOS DE OLIVEIRA E THIAGO YURE TOMAZINI, PESSOALMENTE E, VIA EXTRATACAO, O DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 420, I E II, DO CPP. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, VENHAMME CONCLUSOS OS AUTOS. LEOPOLDO DE BULHOES, 23
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2027 Processo 1000373-75.2015.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Vanuza Maria Santos de Figueiredo - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (cdhu) - Vistos. 1.Defiro a gratuidade judiciária. Anotese. 2. Cite-se a requerida por carta, para resposta em 15 dias, observan
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO FICAM OS 27.08.14 DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 : ACAO PENAL : WELKER BORGES DE OLIVEIRA COSTA LEYDIANE PIRES CARDOSO : AGNALDO LUIZ DA SILVA SONIA CRISTINA ARANTES DE BRITO CELSO CARVALHO ALVES : 31642 DF - PAULO MACHADO DOS SANTOS 32058 DF - VALDEVINO DOS SANTOS CORREA 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO : DEFENSORES INTIMADOS DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 75550/2017 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES FÓRUM - RUA DOS RODOVIARIOS 20 JARDIM INDIANAPOLIS CEP - 75190000 TEL: (62) 3337-1163 - FAX : (62) 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5032494 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L133 PROTOCOLO NUMR: 166441-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 SE NO ART. 386, INC. VII, DO CPP. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. LEOPOLDO DE B ULHOES, 26 DE JANEIRO DE 2017. GALDINO ALVES DE FREITAS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 105043-45.2010.8.09.0099 37 EMBARGOS MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS EMPRESA DE ASSISTENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ANICETO PEREIRA DOS SANTOS FILHO E WILDERSON MARTINS, COM A FINALIDADE DE RESPONS ABILIZA-LOS PELO CRIME DE LESAO CORPORAL. O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, EM SUAS ALEGACOES FINAIS REQUERERAM A ABSOLVICAO DO ACU SADO POR NAO CONSTITUIR O FATO INFRACAO PENA. RAZAO ASSISTE AS PA RTES. DE FATO, PARA OCORRER UMA CONDENACAO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 A OPORTUNIDADE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO EM RELACAO A O CRIME DE AMEACA E A SUA ABSOLVICAO EM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL. A DEFESA REITEROU O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO. EM S EGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: DEIVID DA SILVA SPINDULA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NOS ARTIGOS 147, DO CODIGO PENAL. O ARTIGO 107,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 RO) MESES DE SUSPENSAO, DEVENDO A SUSPENSAO DA HABILITACAO DO ACU SADO SER CIENTIFICADA AO DETRAN E AO CONTRAN, PARA AS PROVIDENCIA S ADMINISTRATIVAS. DEVERA, AINDA, FREQUENTAR CURSOS DE RECICLAGEM SOBRE TRANSITO, A SER MINISTRADO PELO DETRAN EM CONVENIO COM O S EST/SENAT, E JUNTAR OS COMPROVANTES AOS AUTOS, NO PRAZO DE 60 (SE SSENTA) DIAS A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2811 Processo 0000425-25.2014.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - BRENO HENRIQUE DE SOUZA RUIS - Posto isso, e por tudo que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar BRENO HENRIQUE DE SOUZA RUIS ao cumprimento das seguintes
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2674 assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo polo ativo. Na ausência de resistência, não há condenação em honorária advocatícia diante da necessariedade da demanda. Transitada em julgado, expeça-se mandado, nos