715 resultados encontrados para decio alexandre da silva oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2649ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). DECIO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 385365 Fica Vossa Senhoria INTIMADA para oferecimento de razões do recurso de apelação Processo Nº 0005701-08.2018.9.26.0040 (Controle 86840/2018) - 4ª Aud. Acu
Página 9 de 49 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2377ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 017137 e Dr(a). DECIO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 385365 Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do r. despacho de fl. 217verso, que determinou o arquivamento dos autos
Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2453ª · São Paulo, terça-feira, 29 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800014-88.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004369/2018 Processo de origem: 006732/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL) Objeto: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Página 18 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2433ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ questionamentos formulados pelas partes (art. 477, par. 2º, I do CPC). 3. P.R.I.C.” São Paulo, 25 de abril de 2018. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2239ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): JOSE IONILDO SEVERO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 105358-2, PAULO SERGIO SIMADON EX-SD 1.C PM RE 950066-9 Advogado(s): ROBERTA GARCIA, OAB/SP 237241 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os
Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2208ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Agravante(s): EMMANUEL EMERICK SANTOS EX-1º.TEN PM RE 940777-4 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça M
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2481ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Registre-se. Intime-se. São Paulo, 05 de julho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800146-82.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4280/17 – Proc. de origem:
Página 19 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2483ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Na busca da verdade, os litigantes, bem como o Magistrado, devem evitar a produção de provas desnecessárias, na dicção do art. 77, inciso III, do CPC. E à Autoridade Julgadora cabe, em observância ao art. 370
Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2549ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 3776 está ilegível. Portanto, intime-se a parte autora para repeticionamento do referido documento.Regularizados os autos, tornem conclusos.Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP) Processo 1012943-51.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção - Flávio Augusto Pereira da Silv