Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 49 27/90.027 - Casos Novos recebidos por redistribuição 29/90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior BRASILIA, 4 de Junho de 2020 31/90.031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA 329/90.329 - Processos com execução iniciada, considerando apenas os processos das classes 990-Execução de T

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E BENEFÍCIOS SOCIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - PRÓ-SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 12 e 52 do Regulamento Geral do Pró-Saúde e tendo em vista a decisão contida no PA SEI 0024111/2017, tomada na sessão ordinária de 6 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Revogar o Ato

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 146 Costa para compor, a partir de 12 de agosto de 2020, o Órgão RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2169, DE 15 DE JUNHO DE Especial do Tribunal Superior do Trabalho na condição de suplente, 2020. na vaga decorrente da eleição do Excelentíssimo Senhor Ministro Referenda o Ato SEGJUD.GP nº 220, de 5 de junho de 2020, que Márcio Eurico Vitral Amaro como membro titular; nomeia o Exce

Caderno único ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de maio de 2010 Presidência GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GPR N. 616, DE 26 DE MAIO DE 2010. Designa membros para comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência e Benefícios à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 5º, artigo 51, do Regulamento Geral do Programa de Assist

Seção I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PODER JUDICIÁRIO Ramos - 5051720 (anexo III - Lei Nº 17.663/2012) / Encarregado de Escrivania de Entrância Intermediária Sucessoes, da Infancia E da Juventude E 1º do Civel Castro Diária Nivia Maria Jose Valadares Ramos - 5051720 Escrevente Judiciario I (anexo III - Lei Nº 17.663/2012) / Encarregado de Escrivania de Entrância Intermediária Planaltina Escri

Caderno único ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2012 Presidência PORTARIA GPR 674 DE 16 DE MAIO DE 2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei 9.099, de 26/9/1995; art. 2º do Provimento 1 do TJDFT, de 5/3/1996; art. 50, caput, e §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria; a Resolução 8 do TJDFT, de 9/10/2001 e, o § 4º do

Poder Executivo ● 15/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5.3. A Assembleia de Eleição será aberta ao público, sendo os seus participantes devidamente credenciados, mediante comunicação oficial assinado pelo presidente da Instituição ou seu representante legal. 5.4. Somente poderão exercer o direito de voto os representantes das entidades representativas da sociedade civil indicados no momento da inscrição e devidamente credenciados, conforme especificações

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 DELIBERAÇÃO 1 DE 13 DE MARÇO DE 2019 Altera dispositivos do Ato Deliberativo 31 de 30 de outubro de 2000, do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Pró-Saúde. O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E BENEFÍCIOS SOCIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - PRÓ-SAÚ

Caderno único ● 05/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de junho de 2008 Presidência 016ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MEDIDA CAUTELAR Num Processo 2008 00 2 006160-6 Relator Des. PRESIDENTE Requerente(s) CONDOMÍNIO DO BLOCO H DA SQS 206 Advogado(s) JOÃO CYRINO FILHO Requerido(s) JOSÉ RAMALHO BRUNET Origem RESP NA APC 2004011010302-3 - 3ª TCV (4ª VCV BSB CAUTELAR) DESPACHO FLS.Fls. 148/160: "(...) Des

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2469 35 PROCESSO Nº 2017/210087 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (373/2017-E) Registro Civil das Pessoas Naturais - Requerimento de alteração de nome completo formulado com fundamento no artigo 9º da Lei nº 9.807/99 - Atribuição que já vem sendo exercida de forma exclusiva pela 2ª Vara de Registros Públ