Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  37 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 INDICADORES DO FUNDEB VALOR 2.145.649 20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19) 20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100) % 98,47 20.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (15 - (17.2 + 18.2)) / (12) x 100) % - 20.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (20.1 + 20.2)) % 1,53 CONTROLE DA UT

Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.578  79 Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021 INDICADORES DO FUNDEB8 VALOR 20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19) 2.293.967 20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100) % 69,89 20.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério¹ (15 - (17.2 + 18.2)) / (12) x 100) % 29,07 20.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício ¹ (100 - (20.1 + 20.2)) % 1,04 CONT

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 18- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 32.254 18.1 - FUNDEB 60% 32.254 18.2 - FUNDEB 40% 19- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (17 + 18) 32.254 INDICADORES DO FUNDEB VALOR 20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19) 974.091 20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33382  27 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 12.2- Complementação da União ao FUNDEB 12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 INDICADORES DO FUNDEB8 VALOR 20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19) 2.293.967 20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100) % 69,89 20.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério¹ (15 - (17.2 + 18.2)) / (12) x 100) % 29,07 20.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício ¹ (100 - (20.1 + 20.2)) % 1,04

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 100 - 23 FUNDEB RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL 11 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1 - Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) (b) (c) = (b/a)x100 3.875.289 1.288.833 33,26 2.423.886 706.370 29,14 24,61 22.816 22.816 5.614 118.846 118.846 93.972 79,07 1.294.000 1.294.000 478.850 37,01 4.544 4.544 - 0,00 11

Poder Executivo ● 30/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de julho de 2019 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL 11 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1 - Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) (b) (c) = (b/a)x100 3.875.289 1.931.801 49,85 2.423.886 1.094.794 45,17 22.816 22.816 8.911 39,06 118.846 118.846 106.024 89,21 1.294.000 1.294.000 716.012 55,33 4.544 4.544 - 0,00 11.1

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33710 Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018 12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 12.2- Complementação da União ao FUNDEB 12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de março de 2015 DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR 21- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB - 21.1- FUNDEB 60% - 21.2- FUNDEB 40% - 22- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 2.087 22.1- FUNDEB 60% 2.087 22.2- FUNDEB 40% 2.087 23- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (21 + 22

Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2015 VALOR DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB - 21- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 21.1- FUNDEB 60% - 21.2- FUNDEB 40% 2.087 22- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 22.1- FUNDEB 60% 2.087 22.2- FUNDEB 40% 2.087 23- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (21 + 22) VA