Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de março de 2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0 23.1 - Creche - 23.2 - Pré-escola - 24 - ENSINO FUNDAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 25 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013 (2) 252.631.202,33 MANutENÇÃo E DESENvoLvIMENto Do ENSINo – MDE – DESPESAS cuStEADAS coM A REcEItA RESuLtANtE DE IMPoStoS E REcuRSoS Do FuNDEB PREVISÃO INICIAL RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 27- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 8) 9.344.642.156,75 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS COM AÇÕES TÍPIC

Diário Oficial ● 08/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33773  19 Sexta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2019 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIAL 23- EDUCAÇÃO INFANTIL 24- ENSINO FUNDAMENTAL 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25- ENSINO MÉDIO 25.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 25.2- Despesas Custeadas

Poder Executivo ● 30/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2019 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DESPESAS LIQUIDADAS 7 ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESADOS (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x1

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCV• NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de julho de 2018 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 23.1 - Creche 23.2 - Pré-escola 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25 - ENSINO MÉDIO 25

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2018 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 23.1 - Creche 23.2 - Pré-escola 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25 - ENSINO MÉDIO 25.1

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33628 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 25.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 26- ENSINO SUPERIOR 49.176 49.126 14.744 30,01 14.002 28,50 33.916 33.971 8.168 24,05 7.011 20,64 320 2.275 631 27,71 610 26,81 1.175.402 1.198.083 375.718 31,36 369.779 30,86 3.634.753 3.692.020 1.089.832 29,52 1.080.047 29,25 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28- OUTRAS 29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE

Poder Executivo ● 30/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 99 - 19 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1 - Creche 23.2 - Pré-escola 24.1- Despesas Custeadas com Rec

Poder Executivo ● 24/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • Nº 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de setembro de 2019 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO DE 2019 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO FUNDEB RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL 11 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33587 16- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (14 + 15) Quarta-feira, 28 DE MARÇO DE 2018 2.293.610 2.326.921 333.086 14,31 332.704 14,30 - DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB 17- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 18- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 18.1 - FUNDEB 60% 18.2 - FUNDEB 40% 19- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERA