Caderno único ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2264ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ROBERTO FUNEZ GIMENES, OAB/SP 255354 “ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos fazend

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2231ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento”. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0500106-43.2015.9.26.0050 (nº 000584/2017 - Processo de origem: 003726/2015 - CEC

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2351ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2236ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): CARLOS ZALBERTO BARCELOS EX-SD 1.C PM RE 976292-2 Advogado(s): RONALDO DIAS

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2214ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2276ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em denegar a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 2800 deste benefício considerando em seu cálculo todas as vantagens efetivamente recebidas, salvo as eventuais. As diferenças referentes ao lustro retroativo à citação, não fulminadas pela prescrição, deverão ser pagas corrigindo-se parcela a parcela, a partir de quando devidas, pela Tabela Prática do Tribunal de

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2279ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DE GRADUACAO (1684/2017 - Proc. de origem nº 55990/2009 – 4ªAud.) Repte.: A Procuradoria de Justiça Repdo.: Edilson Ricardo Da Silva, ex-Sd PM RE 970785-9 Desp. ID 65245: 1. Vistos. 2. O Representado, Edilson R

Caderno único ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2269ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelação 7201/16 - Proc. de origem: 56983/10 - 1ª Aud.) Embgte.: Renato Pimentel de Lima, ex-1º Sgt PM RE 862128-4 Adv.: SÉRGIO SCHINCARIOLI, OAB/SP 253.034 (Dativo) Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 3391/3402 Des

Caderno único ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2323ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001