Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00362/18-2 2017.000010111180-19 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 00353/18-3 2017.000010562110-18 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 00359/18-1 2017.000005492936-84 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 00352/18-7 2017.000011468981-36 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 00360/18-0 2017.000009601973-40 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 00357/18-9 2017.00000

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE POSTOS E TERMINAIS FISCAIS – DPF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 003/2018 O Diretor de Postos e Terminais Fiscais, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicaçã

Poder Executivo ● 11/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO III – Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação IV – Revogam-se as condições em contrário DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME 0421389-0/2018 JOSE ALVES DOS SANTOS PORTARIA SE Nº 3990 DE 10 DE JULHO DE 2018 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 256, DE 29.12.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 5º do Regulamento da Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 44.740, 18 de julho de 2017, RESOLVE: Art. 1º O Comitê de Gestão de Pessoas-CGP, observada a competência prevista no inciso IV do art. 5º do Regulamento da Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 44.740, 18 de julho de 20

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Apresentação e / ou Palestras proferidas, Oficinas Pedagógicas Ministradas. Publicações de trabalhos em eventos científicos (seminários, congressos) e Materiais Pedagógicos** 1,0 0,5 MARIA DE FATIMA SOLANO DE OLIVEIRA MARIA DO CARMO RIBEIRO LEITE DA SILVA MARIA DO ROSARIO SANTIAGO DA SILVA MARIA JOSE LIMA CAVALCANTI MARIA RIBEIRO DOS SANTOS MARTA MARIA DA SILVA GOES MONICA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA ROSIC

Poder Executivo ● 25/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4380 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Ano XCV • NÀ 158 - 7 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/11

Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE PETROLINA EM 08/03/2019 – OFÍCIO Nº 016/2019 – PROCESSO Nº0405200-2/2019. NOME ANA ANGELICA ALMEIDA LIMA SANTANA CERES RIBEIRO FERNANDES CLEIA MARIA ALVES EDILSON JOSÉ ALVES EDNA MARIA ALEXANDRE BARBOSA INALEIDE LEITE PEREIRA

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 031, DE 17.09.2018. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto na alínea “f” do inciso II do artigo 8º, no inciso I do artigo 9º e na alínea “b” do inciso II do artigo 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no re

Poder Executivo ● 08/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Portaria Conjunta-FUNDARPE e SECULT nº 03, de 07 de junho de 2018 O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e a Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais e norteados pela necessidade de garantir uma maior participação dos artistas durante a execução da agenda cultural

Poder Executivo ● 28/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 05/12/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 9H, 8º ANDAR – SALA 803, EDIFÍCIO SAN RAFAEL, SITO À AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186, NESTA CIDADE DO RECIFE. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA 01) AI SF 2017.000004244670-75. TATE:00.911/17-8. AUTUADA: REINALDO DE BARROS E SILVA JÚNIOR. CACEPE: 0010699-26. 02