Poder Executivo ● 04/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 066 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Ano XCV • NÀ 2 - 17 DIRETORIA DE POSTOS E TERMINAIS FISCAIS – DPF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2018 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar a servidora CARMEM IRENE DE SOUZA SILVA SOARES, matrícula nº 260.016-1, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Elvira Granja de Souza,

Poder Executivo ● 16/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA ROSIMERY DE MEDEIROS LIMA 133.214-7 01 20/11/2017 3º IVOLEIDE DA SILVA PONCIANO AMARAL 134.607-5 01 04/12/2017 1º IVANILDO JOSE HERCULANO 137.270-0 02 11/12/2017 1º SONIA MARIA DA SILVA 141.256-6 01 01/12/2017 3º CREUSA SOARES DOS SANTOS 141.446-1 01 06/11/2017 1º MARIA DO SOCORRO DE SOUZA 142.402-5 01 04/12/2017 3º BENEDITA PEREIRA DE ALMEIDA 145.455-2 02 06/11/2017 3�

Poder Executivo ● 13/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DOCUMENTAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO POSSUIDOR. QUADRICÍCULO DE 976 CILINDRADAS. ALÍQUOTA DE 25%. ART. 23-B, III, “B” E ANEXO 3 DA LEI 10.259/89. PROCEDÊNCIA. 1. Auto de Apreensão lavrado na forma do art. 31, I e §1º, I da Lei do PAT. 2. Há provas de que os veículos estavam na posse da autuada e que não havia documentação para dar respaldo a essa posse. 3. Os contratos de corretagem ou agenciamento s

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XIV - à Gerência de Controle e Execução Financeira: elaborar e acompanhar o fluxo de caixa do Estado; liberar os recursos definidos pela programação financeira do Estado; efetuar o pagamento dos encargos gerais do Estado; XV - à Contadoria Geral do Estado: regulamentar, coordenar e monitorar as atividades de contabilidade executadas pelas setoriais contábeis do Estado; desenvolver e gerir o sistema de

Poder Executivo ● 12/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de março de 2019 1133594 ANTÔNIO MARCOS LIMA DO NASCIMENTO DIM; SD PM 1137891 TIAGO PEDRO LOPES BELO DO NASCIMENTO DIM; SD PM 1141414 EDMILSON VITORINO CABRAL JÚNIOR DIM; SD PM 1157574 ARISTÓTELES DE ALBUQUERQUE MORAIS DIM; 2º SGT PM 1067095 ANDERSON MARINHO DE MORAES DGA; 2º SGT PM 1043307 FLÁVIO ARAÚJO GUTEMBERG CPP. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa Social Nº 1297

Poder Executivo ● 12/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do Nascimento, por estar a disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), tendo sido designado para exercer a Função Gratificada de Diretor de Atendimento, conforme Ato Governamental nº 1395, publicado no DOE nº 014 de 19 de janeiro de 2019; II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afas

Poder Executivo ● 08/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2017 de entregar documentação exigida no Edital do Processo Licitatório n° 011/2013-II, Pregão Eletrônico n° 008/2013-II. A penalidade é resultante da apuração de irregularidades ocorridas na fase editalíca, mediante apuração em regular Processo Administrativo nº 008/2016. Recife, 07 de março de 2017 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças. INTIMAÇÃO Fica a empresa J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ/

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 271/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívid

Poder Executivo ● 21/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2018 NEDIA DE PAULA MACEDO DE ARAUJO LEITE NIVALDO ALMEIDA DOS SANTOS ROSA MARIA SANTOS RACHEL ZAMBOTTO ELESBAO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 125.695-5 250.083-3 261.972-5 253.124-0 02 02 02 02 3º 1º 1º 1º 05.02.18 02.04.18 02.04.18 19.02.18 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do

Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2016.000001137719-92 TATE 00.735/16-7. AUTUADA: ULTRA-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CACEPE: 0184550-00. ADVOGADOS: ANDREA FEITOSA PEREIRA, OAB/PE 15.002; JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL, OAB/PE 35.724 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 044/2018(01). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. PAGAMENTO DE PEQUENA PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ENTRADAS SE