Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017 Ano XCIV • N0 242 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Governo de PE economiza mais de R$ 598 mi com as ações desempenhadas pela SAD As ações foram apresentadas pela equipe da Secretaria Executiva de Compras e Licitações (SELIC). Alinhada às diretrizes e metas do Mapa Estratégico do Governo do Estado, a Secretaria de Administração do Estado (SAD), através da sua Secretaria Executiva de Compras e Licitações (SELIC), apr

Poder Executivo ● 06/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE POSTOS E TERMINAIS FISCAIS – DPF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2017 O Diretor de Postos e Terminais Fiscais, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação de

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recurso ao resultado da avaliação escrita e da audição pública Divulgação do Resultado Final e Homologação 21 e 22/03/19 Conservatório Pernambucano de Música – Av. João de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE, CEP. 50.100-020. Ou por e-mail: [email protected] 28/03/2019 Site: www.educacao.pe.gov.br II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, fica

Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 11.12.2017 às 9h na sala 902, no 9º andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. JULGADOR: RELATOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. 01. AI SF 2017.000003000315-50 TATE Nº 00.780/17-0. AUTUADA: NOTARO ALIMENTOS LTDA. CACEPE:0356955-10. 01.682.695/0

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1846 - Localizar CARMEM SIMONE DA SILVA CÂNDIDO, Prof., LPE, II, A mat. 250.029-9, na EREM Prof. Aureliano Gonçalves dos Santos, Carnaubeira da Penha, GRE Floresta, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019. Nº 1847 - Localizar SEVERINO ALBERTO LEAL, Prof., LPE, III,

Poder Executivo ● 25/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOVO PROJETO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – 011765100 – Rodovia BR 101, s/nº, BL B KM 31 – Distrito Industrial - Cabo de Santo Agostinho/PE - N° R 012.6.052376452-0 - TR Nº 201800000035009975 - Prot. 2018.000006489784-68. DIMARCA ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA – 032849990 – Rua Siqueira Campos, nº 563 – Centro – Paulista/PE - N° R 012.6.044036773-7 – TFD Nº 201700000444719894 - Prot. 2018.0

Poder Executivo ● 28/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0470351-2/2017 FRANCISCA EDJÂNIA PEREIRA E SILVA 257.248-6 1º 10/11/2016 SE-0475949-2/2017 FRANCISCA ROSÂNGELA RAMOS 190.552-0 2º 17/08/2017 SE-0473329-1/2017 FRANCISCO CÂNDIDO DOS SANTOS 145.642-3 3º 29/05/2016 SE-0472845-3/2017 FRANCISCO DE ASSIS DUARTE FIGUEIRÊDO 191.043-4 2º 19/04/2017 SE-0471314-2/2017 GERDNA VIEIRA MARTINS 260.998-3 1º 06/06/2017 SE-0479218-4/2017

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 18. Fica vedada a Classificação ou a Reclassificação para etapa inferior à anteriormente cursada. §1º Não será permitida a Reclassificação, para prosseguimento de estudos no Ensino Médio, a estudantes comprovadamente reprovados no 9º (nono) ano do Ensino Fundamental e na IV fase da Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental. Recife, 29 de novembro de 2017 ELIANE MARIA BARROS PEREIRA 1

Poder Executivo ● 24/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretária: Érika Gomes Lacet PORTARIA SCGE nº 008, de 23 de JANEIRO de 2019 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 2º do Anexo I do Decreto Estadual nº 39.414, de 23 de maio de 2013, e pelo artigo 2º do Decreto Estadual nº 43.133, de 9 de junho de 2016, e considerando o disposto nos ar

Poder Executivo ● 19/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 92 - 9 GRE MATA CENTRO – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, PROCESSO Nº 0439906-4/2018 E Nº 0444115-1/2018: NOME ADELMA JOSÉ DA SILVA ADENILTA FERREIRA DA SILVA ADILMA BEZERRA DA SILVA ALCINEIDE MARTINS DA S DUARTE SIQUEIRA ADRIANA MENDES GIBSON GALDINO ALYSSON WALTER BRITO MONTEIRO ANA MARIA DA SILVA SANTOS ANTONIO JOSE DA SILVA DUCARMO TADEU DE OLIVEIRA GOUVEIA EDIVALDA GOMES DA SILVA EDNA MARIA