Caderno único ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 788ª · São Paulo, terça-feira, 12 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Vagner Lucas de Freitas, ex-Sd PM RE 980403-0 Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno único ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 700ª · São Paulo, terça-feira, 30 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1674/08 – Nº Único: 0003424-65.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança 1637/07 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO PRAZAK Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegr

Caderno único ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 934ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO Nº 2064/10 – Nº Único: 0003410-47.2008.9.26.0020 (Ação

Caderno único ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 930ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Apelante(s): SAMUEL ALVES DE ABREU EX-SD 1.C PM RE 841865-9 Advogado(s): ALDENI CALDEIRA COSTA, OABSP

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 584ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1123/07 – Nº Único: 0003374-73.2006.9.26.0020 (Procedim. Sumário nº 972/06 - 2ª Aud. Cível) Rel.:PAULO A. CASSEB Rev.:FERNANDO PEREIRA Obj.:Nulidade de ato administrativo Apte.:Rolmes Antonio

Caderno único ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 610ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1214/07 – Nº Único: 0003288-05.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 886/06 – 2ª Auditoria Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegr

Caderno único ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 832ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA CA

Caderno único ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 728ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 63/10 – Nº Único: 0001167-06.2003.9.26.0021 (Ref.: Apelação nº 5652/06 - Proc. de Origem n° 35449/03 - 2ª Auditoria) Embgte.: João Antonio Raimundo do Nascimento Junior, e

Caderno único ● 22/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 534ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2010. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA CASTILHO, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS

Caderno único ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 784ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.:PAULO A. CASSEB Apte.: Waldinei Pinto dos Santos, Cb PM RE 830266-9 Adv.: Sandra Aparecida Paulino, OAB/SP 80.955 Apda: a Justiça Militar do Estado Del.: Art. 308, §1º, c.c. art. 70, II, alínea “l”, ambos do CPM