Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 074/2016 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Program

Poder Executivo ● 07/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 8912 - Remover DANIEL FALCAO SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 261.144-9, Readaptado Temporariamente, para a Esc. Maciel Pinheiro, Torre, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 29.06.17. SIGEPE 04955400/17. Nº 8913 - Dispensar ANADJA BARROS AMORIM ANGELIM, Prof. LPE, III, A, mat. 190.132-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Antônio Amorim Coelho, Lagoa Grande, GRE Pet

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo retificados após a lavratura de Auto de Infração. Portaria SF nº 190/2011. Precedente. 5. Não apreciação das alegações de ilegalidade ou inconstitucionalidade, em observância do §10, artigo 4º, da Lei Estadual nº 10.654/1991. 6. Pedido de perícia indeferido ante à possibilidade de verificação dos fatos pelos documentos acostados pela defesa. Decisão: julgado procedente o lançamento para con

Poder Executivo ● 23/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em ordem de serviço. Vício de competência. Decisão: declarada a decadência da exigência referente aos períodos fiscais de janeiro a agosto/2009 e a nulidade do auto de infração na parte remanescente. Decisão sujeita ao reexame necessário. GUSTAVO GESTEIRA PONTUAL SAMPAIO – JATTE (09). TATE Nº 01.004/14-0. AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2014.000003996203-82. INTERESSADO: DROGARIA EBA LTDA. ADVOGADOS: JO

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 155/2021 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Progra

Poder Executivo ● 21/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 20 DE JULHO DE 2018. Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012. Ano XCV • NÀ 133 - 5 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto Nº 85-Reconhecendo a legalidade

Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 9.4.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo: MATRÍCULA DECÊNIO 2018.00000543503214 PROCESSO Sônia Maria Correa B.de Matos NOME 180.121-0 2º VIGÊNCIA 17.8.10 2018.00000558342416 Elso de Lacerda Silva 152.346-

Poder Executivo ● 06/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior EDITAL DPC Nº 072/2016 A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.637 de 13/09/2012 e Portaria nº 230 d

Poder Executivo ● 16/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO TATE: 00.733/14-8.PROCESSO SF: 2012.000003123657-60. INTERESSADO: EDMARIO FRANCISCO DA SILVA FILHO ME. CACEPE: 0372882-02. CNPJ: 10.481.924/0001-00. ADVOGADO: PEDRO H. PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE 30.180. DECISÃO JT nº 0825/2022(16). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. OMISSÃO SAÍDAS. LEVANTAMENTO DE CAIXA. CARÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA. PRETERIÇÃO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE. O fato de aquisiç�

Poder Executivo ● 05/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 05.01.2016, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo relacionados: PROCESSO 201500000783629467 201500000813091206 201500000844984555 201500000852252231 201600000004971206 MATRÍCULA 116.088-5 184.951-4 188.009-8 129.454-7 125.766-8