Poder Executivo ● 21/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 10188 - Remover LIGIA NETO RIBEIRO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 47.180-1, para a Esc. Gercino de Pontes, Imbiribeira, GRE R Sul, com 40 h semanais, a partir de 22.08.17. SIGEPE 05094551/17. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Nº 10189 - Dispensar AMARO ANTONIO DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.331-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Murilo Braga, Jaboatão, GRE Metro Sul,

Poder Executivo ● 25/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005378.000796/2021-56 ISAAC BARBOSA VEIGA FILHO 189.429-3 03/04/2021 1400005509.001053/2021-61 JOSEFA CRISTINA SILVA FERREIRA 174.525-5 22/04/2021 1400005623.000589/2021-52 JOSIANO JOSE COSTA 252.404-0 27/04/2021 1400005676.000603/2021-01 PETRUCIO ANTAS VERISSIMO MELO 243.800-3 06/05/2021 1400005623.000588/2021-16 SUETONE ALENCAR PARENTE FILHO 263.566-6 24/04/2021 LICENÇA GALA DEFERIME

Poder Executivo ● 14/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4447 - Localizar ROSA MARIA SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 261.972-5, na EREM Profª Maria Wilza Barros de Miranda, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco, com 200 h/a mensais de Física, a partir de 26/07/2021. 1400005706.002795/2021-87. Nº 4448 - Remover ALIDIANFO GOMES DA PURIFICAÇÃO, Prof. LPE, I, A, mat. 379.055-0, para a Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio, GRE Sertão do Médio

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1796 - Remover ANA GOMES NOVAES DE CARVALHO, Prof. LPE, III, D, mat. 159.195-9, para a Esc. Três Marias, Floresta, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.03.19. 0515620-1/2018. Retificar a Port. 1157 de 28.02.19, referente a ANA CLECIA MARIA DA SILVA NEMESIO DOS SANTOS, mat. 378.846-6. 0525433-4/2018. Onde se lê: GRE R Sul; Leia-se: GRE Metro Sul. Retificar a Port. nº 1095/19, publicada no D.O de

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2013.000004955166-43 TATE 00.758/13-2. AUTUADA: TUPAN CONSTRUÇÕES LTDA. CACEPE: 0268367-93. ADVOGADA: ISADORA PAGLIARINI BRINDEIRO, OAB/PE 39.287; EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA, OAB/ PE 18.907 e OUTROS. RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº149/2017(09). EMENTA: 1. ICMS NORMAL – CÓDIGO 005-1. 2. OMISSÃO DE SAÍDAS. 3. PELA CONSTATAÇÃO, ATRAVÉS E LEVANTAME

Poder Executivo ● 28/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX – isenção do imposto na aquisição interestadual promovida por estabelecimento industrial que realize a transformação de gás natural liquefeito em gás natural gasoso, nos termos do artigo 2º do Anexo 4 do Decreto n° 44.773, de 2017, e do artigo 127 do Anexo 7 do Decreto n° 44.650, de 2017. Art. 2º Para efeito da utilização dos benefícios fiscais, a seguir relacionados, o contribuinte benefici�

Poder Executivo ● 26/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2015 na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar EDSON WANDER APOLINARIO DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.317-4, na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento do Ensino, da GRE Mata Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 05.11.14. SIGEPE nº 0539370-0/14. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Poder Executivo ● 09/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto EDITAL DO PRÊMIO DE SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL PARA TÉCNICOS DA CULTURA E ARTES - LAB PE 2021; EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO LAB PE - 2ª EDIÇÃO; EDITAL DO PRÊMIO DE SALVAGUARDA EMERGENCIAL DO ARTESANATO, DAS ARTES CIRCENSES, DA CULTURA POPULAR, DA GASTRONOMIA E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS – LAB PE 2021; EDITAL FESTIVAIS, MOSTRAS E

Poder Executivo ● 23/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. Pedido de perícia rejeitado, uma vez que, após a apreciação dos documentos, não se faz necessária à sua realização para a análise do caso concreto. 2. Apesar do requisito temporal ter sido atendido, nos termos do §1o, artigo 15 da Lei no 10.654/1991, o motivo de alta relevância não ficou comprovado para a prorrogação de defesa. 3. Os fatos denunciados são incontroversos e estão devidame

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CREMILDA MARIA TAVARES RAMOS 149.012-5 1 3º 04/09/2017 DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 108.587-5 2 1º 01/09/2017 FARAILDES MARIA CAVALCANTI ALMEIDA 185.676-6 2 2º 01/08/2017 JOSE DIAS DA ROCHA NETO 132.999-5 2 2º 11/08/2017 JOSE LUIZ RIOS DO NASCIMENTO JUNIOR 154.188-9 2 2º 01/09/2017 JURACY DE ALBUQUERQUE TAVARES 191.892-3 2 1º 14/08/2017 LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE 154.049-1