Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEISY DOURADO – 037.412.244-05 – Rua Ana Maria da Silva Brasileirinho, Nº 27 – Maurício de Nassau – Caruaru/PE – NºR 012.6.027592393-4 – Termo de Retenção 201600000443692921 – Prot. 2017.000000628028-49; PAULA MARIA – 961.785.154-72 – Av. Abdo Cabus, Nº 867 – Candeias – Jaboatão dos Guararapes/PE – NºR 012.6.028373832-6 – Termo de Retenção 201600000443697052 – Prot. 2017.

Poder Executivo ● 18/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COREMAT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL PARA AUTOMAÇÃO LTDA - ME – 035005513 – Rua Imperial, n° 962 - São José – Recife/PE – N°R 087.1.000101778-6 – Termo de Retenção N° 201300000000315788 – Prot. 2015.000000972023-52; ANTONIO SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA – 028606787 – Rua da Palma, n° 429 - Sala 20 – São José – Recife/PE – N°R 021.1.003461681-5 – Termo de Fiel Dep

Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA EDITAL DBF Nº 100/2017 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de

Poder Executivo ● 26/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 035, DE 25 .10.2018. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.3.2009, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos

Poder Executivo ● 09/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA GALA SIGEPE Nº 0508223-2/2018 0496608-6/2018 DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS. NOME MATRICULA VERONICA MARIA DE PONTES RAMOS 104.090-1 LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA 240.334-0 INICIO 17/10/2018 25/09/2018 LICENÇA PATERNIDADE SIGEPE Nº 0505922-5/2018 0503558-8/2018 0505175-5/2018 0502293-3/2018 0501640-7/2018 0482516-8/2018 0500373-0/2018 DEFIRO NOS TERMO

Poder Executivo ● 12/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA LUCIA DOS SANTOS ALVES SILVANA PROCOPIO DA SILVA ESTER COELHO ALVES DE AZEVEDO HUGO GOMES DA SILVA 144.856-0 145.037-9 157.895-2 250.308-5 02 01 01 02 03/04/2017 05/05/2017 17/04/2017 17/04/2017 2° 2° 1° 1° O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 11.05.2017,

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2017 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDIGAR DOS SANTOS CARVALHO EDIGAR DOS SANTOS CARVALHO EUCLIDES MONTEIRO NETO EVELISE VARJAL CARNEIRO LEÃO CAVALCANTI FRANCINE MARIA BORBA DOS SANTOS HEDJANE MARIA SPENCER LEÃO DE ALENCAR JAMECY MARTA DE LIMA ALMEIDA LILIANE CAVALCANTE DE VASCONCELOS LINDAURA DE MELO GOMES FERREIRA LUIZ CARLOS ARAÚJO MARCIA CHAVES NEVES SILVA MARGA

Poder Executivo ● 23/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 35 - 7 EDITAL DPC Nº 031/2018 FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA (COMPONENTES ANTERIORES). REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA-FEIRA DIA 01.03.2018 às 12h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR:

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 28/09/2018, REFERENTE AOS PEDIDOS DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SFs Nº 2018.000009218253-25, 2018.000009377863-98 E 2018.000009377887-65, REQUERENTE: Paulo Justino do Nascimento. ONDE SE LÊ: 29 DE SETEMBRO DE 2018, LEIA-SE: 26 DE SETEMBRO DE 2018. DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE EDITAL DE INTIMAÇÃO

Poder Executivo ● 16/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2017.000004212753-96, REQUERENTE: HUMBERTO MAMEDE DE PONTES NETO. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 23/02/2018, anexo ao processo, mantendo o valor da reavaliação do imóvel Rua Campo Grande, 5600 Candeias – Jaboatão dos Guararap