Poder Executivo ● 02/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 012/2018 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o P

Poder Executivo ● 27/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA EDITAL DPC Nº 139/2020 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos dos Arts. 67, 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transporta

Poder Executivo ● 18/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SOCIREPE SOCIEDADE DE PECAS LTDA – ME – 11.019.288/0001-62 – Rua da Matriz, n° 78 – Boa Vista – Recife/PE – N°R 012.0.20406602-4 – Termo de Fiel Depositário N° 010000075489 – Prot. 2015.000002201737-26; MANA COMÉRCIO LTDA – ME – 03.010.468/0001-55 – Praça Dr. Lula Cabral de Melo, n° 30 – Loja 01 – Parnamirim – Recife/PE – N°R 011.8.95403008-5 – Termo de Fiel Depositório N

Poder Executivo ● 10/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 15.07.2015 ÀS 9h. RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0007/2015(07) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2011.000001227373-45. TATE 00.418/11-0 AUTUADO: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS BOMGOSTO LTDA, CACEPE: 0170953-44. ADVOGADO: ALEXAND

Poder Executivo ● 12/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0512325-0/2015 JACEGUAS DE OLIVEIRA LEAO 1081209 3º 22/11/2011 SE-0510611-5/2015 MADALENA MARIA BARBOSA DUARTE 2397129 1º 23/03/2015 SE-0504400-4/2015 MARIA APARECIDA DE AZEVEDO CARVALHO 2438208 1º 26/07/2015 SE-0508800-3/2015 MARIA DA GLORIA CALLADO MARTINS 2396254 1º 05/04/2015 SE-0515452-4/2015 MARIA DE LOURDES CAMPELO BRITO 1075250 2º 19/11/2015 SE-0514689-6/2015 MARL

Poder Executivo ● 25/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS Nº 021/2018 00439/18-5 00438/18-9 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br, em publicaçõ

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO NOME MATRÍCULA DECÊNIO VIGÊNCIA 1500000124000107202199 1500000104000062202271 Helder José dos Anjos Alberto José da Costa Magalhães 160.043-5 180.232-1 3º 2º 01.02.2022 07.12.2014 POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS Secretário: Cloves Eduardo Benevides Portaria Nº 07, 04 de fevereiro de 2022 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROCESSO 1500000124000766202125 Recife, 11 de feve

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 23663 Preenchidos os pressupostos legais (declaração de pobreza), nos trabalhador, o recolhimento deverá ser feito via GPS, no código termos do artigo 790, § 3o, da Consolidação das Leis do Trabalho. 1708, mês a mês, constando o NIT ou PIS do trabalhador. Concede-se. A apuração do imposto de renda na fonte deve observar as Honorários Advocatícios alteraçõ

Poder Executivo ● 12/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2019 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 0430637-5/2019 0468485-8/2018 0429275-2/2019 0410333-5/2019 0419065-7/2016 0430083-0/2019 0419415-6/2019 0414758-2/2019 0417916-1/2019 0400174-7/2019 0427020-6/2019 0413325-0/2019 0429485-5/2019 0426134-2/2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROBERTO CARLOS DA SILVA ROSA MARIA SOARES DE MELO ROSANGELA BEZERRA SOARES DE FREITAS ROSEMARY CRISTINA DA SILVA ALVES RISONETE MARIA PASSOS SANDRA GOMES DE AR

Poder Executivo ● 29/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Valor do Concedente: R$ 812.037,03 (oitocentos e doze mil trinta e sete reais e três centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000198, data do empenho: 28/04/2022. Valor do Convenente: R$ 90.226,34 (noventa mil du