Poder Executivo ● 17/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do art. 12, § 5º do Dec. 14.876/91. 4 - A esta instância administrativa, por falta de competência, não cabe a análise da ilegalidade ou inconstitucionalidade de dispositivos legais, no caso, referente a multa aplicada, nos termos do § 10, do art. 4º da Lei 10.654/91. A 5ª TJ, na apreciação e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em julgar procedente a denúncia p

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 596 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando o Ofício n° 305/15 – 43ª PJDCC, oriundo do Ministério Público de Pernambuco e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0530471-2/2015, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68

Poder Executivo ● 04/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho: Em . 03/02/2022. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS PROCESSO NOME MAT. PERÍODO TOTAL 1400005550.000954/2021-20 SAND

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005269.002589/2021-73 VIVIANE MATOS DE SANTANA 1400003092.000064/2021-37 WALDELANGE SILVA DOS SANTOS 1400005336.002268/2021-28 WALTER ANTAO DA SILVA 1400005336.002268/2021-28 WALTER ANTAO DA SILVA 142981-7 271004-8 1º 29/09/2018 249546-5 1º 18/09/2016 142981-7 1º 26/06/1996 2º 12/06/2015 RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 SEI NOME MAT

Poder Executivo ● 07/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2006 - Atribuir pró-tempore conforme Port. 1975 de 04.05.2021 a Gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, a CELCIA MARCELINA DE OLIVEIRA, Profº LPE, II, A, mat. 274.763-4, na função de Diretor da Escola Est. Quilombola Profª Rosa Doralina Mendes, Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 07.04.2021. 1400003054.000019/2021-39. Nº 2007 - Atribuir pró-tempore conforme Port. 1977 de 04.05.202

Poder Executivo ● 04/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Para a promoção, os servidores que apresentarem diploma ou certificado de conclusão de curso superior reconhecido, expedido por instituição de ensino superior oficial ou legalmente reconhecida, deverão participar, com índice mínimo de aprovação, de curso regido por Regulamento próprio, a ser publicado na Intranet/SEFAZ/Departamento Sefaz/SGP- Superintendência de Gestão de Pessoas/ Procedi

Poder Executivo ● 24/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE RECIFE NORTE OFÍCIOS Nº 645/2019 – PROCESSOS Nº 0428293-1/2019 N° 01 02 03 04 05 NOME JUCEDI LOPES DOS SANTOS LUZIMAR DE FATIMA LIRA RIBEIRO MARIA DOLORES ANDRADE ESTELITA MAXIMINO FERREIRA DE ALMEIDA MONICA MARIA FERREIRA DA SILVA MATRÍCULA 164333-9 177320-8 263613-1 174355-4 147772-2 MESES 01 01 01 01 01 INÍCIO 02/05/2019 02/05/2019 02/05/2019 02/05/2019 02/05/2019 DECENIO 2º 2º 1º 1º 3�

Poder Executivo ● 22/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 712 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal em Atividades Pedagógicas de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 255.315-5, loc. na Esc. Valdicleiwtson da Silva Menezes, Cedro, GRE Salgueiro, a partir de 17.10.18. 0512712-0/2018. Nº 713 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 303.417-8, loc. na EREM Prof. Manoel Joaquim Leite, C

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A INFORMAÇÃO DE QUE APESAR DA IMPOSSIBILIDADE DE RESPOSTA DO CONTRIBUINTE, SEU ADVOGADO, MESMO INTIMADO, NÃO ATENDEU AO OFÍCIO NR 051/2018/UNEX-TATE DE FLS. 76. 6. CONCLUSÃO: considerando que as alegações defensórias sobre nulidade do AI não resistem face à regularidade formal de tal peça acusatória, mormente quando os entendimentos impugnatórios são afirmativas que se prestam para análise de mérit

Poder Executivo ● 03/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no lançamento realizado. 3. Os produtos beneficiados são aqueles previstos taxativamente no decreto concessivo e constantes no edital de não concorrência publicado no Diário Oficial do Estado e em Jornal de Grande Circulação. 4. Ajuste da tabela do cálculo do crédito presumido, constante no auto de infração, para adequá-lo aos critérios aqui definidos. Todavia, após a alteração, houve um aumento n