Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por “suposição” de sua natureza, sem qualquer documentos, serão considerados sem causa ou operação não comprovada, os quais foram relacionados em planilha específica anexa. Conforme já relatado, em decorrência das diligências efetuadas em clientes do contribuinte (frigorífico) foram constatados que os clientes depositavam os pagamentos das compras efetuadas junto ao frigorífico em diversas contas de terceiros (inclusive naquelas em nome da Srª Rosa Fernandes Marques e do Sr º J

Poder Executivo ● 23/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7. Marilene Bezerra Neto Comitê Local da Gerência Regional de Educação do Sertão do Araripe - Araripina 1. Elizabeth Gomes de Araújo Souza 2. Francisca Gilvânia Costa Nogueira 3. Francisca Jucileide Brito Alencar 4. Elineide Pereira Oliveira e Bandeira 5. Maria Carvalho Amorim 6. Maria Rosileide de Oliveira Alencar 7. Denice Barreto Gomes III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; IV -

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA SALOME DA SILVA LIRA BARRETO 165.172-2 01 2º 27/03/2017 OLGA CARMEM PEREIRA DE LIMA 128.648-0 02 3º 03/04/2017 SIMONE RANGEL COSTA 134.325-4 02 3º 05/04/2017 VALERIA NASCIMENTO DE MATOS 176.370-9 02 2º 01/04/2017 VIRGINIA MARIA BRAGA QUIRINO 101.579-6 02 3º 02/04/2017 ZILMA DA SILVA ROCHA 143.000-9 02 3º 01/02/2017 GRE ARCOVERDE EM 20.04.2017, OFÍCIO Nº 115/2017 E O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.A autora propôs em face da União Federal a presente ação anulatória do crédito tributário apurado no bojo do pedido de compensação n. 13896.000036/2001-97 em virtude de sua não homologação pela não comprovação, por meio da documentação fiscal idônea, dos créditos de IPI informados no pedido formulado na via administrativa.Para tanto, insurge-se contra a conclusão fiscal no sentido de que teria havido preclusão no tocante ao momento processual para a junta

Poder Executivo ● 25/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 29.08.16. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. SIGEPE 04941977/16 - ANA REGINA GOUVEIA DOS SANTOS DE ARAUJO, mat. 191.654-8. PORTARIA SE/GGDP DE 24 DE 11 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.A autora propôs em face da União Federal a presente ação anulatória do crédito tributário apurado no bojo do pedido de compensação n. 13896.000036/2001-97 em virtude de sua não homologação pela não comprovação, por meio da documentação fiscal idônea, dos créditos de IPI informados no pedido formulado na via administrativa.Para tanto, insurge-se contra a conclusão fiscal no sentido de que teria havido preclusão no tocante ao momento processual para a junta

Poder Executivo ● 18/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA EMITIDO EM 17/06//21 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 17/06/2021 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. JULGADORES SINGULAR AUTO DE INFRACAO JUL 00349/13-5 2012.000003361132-30 SIBERIA SERVICOS E ADMINISTRACAO DE BENS LT 04 00666/20-3 202

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 04/2011 – Processo – Nº 2011.000000505795-95 REINALDO MIRANDA DA SILVA Diretor da DFA DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 009/2023 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na sub-apuração. Nessa hipótese, o contribuinte deverá deduzir do valor relativo ao recolhimento efetivo o valor da parcela autorizada, e, na sequencia, estornar no Campo 98 - Deduções => “Saldo de Incentivo ao Esporte no Período” => “Estorno de saldo de Incentivo ao Esporte” o montante da dedução realizada na sub-apuração. Campo 104.1 – Recolhimento efetivo – Este campo presta-se à

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 limites mínimo e máximo de aumento ou redução de pena a serem aplicados em razão das agravantes e das atenuantes genéricas. Todavia, a aplicação de fração superior a 1/6 exige motivação concreta e idônea. Portanto, in casu, não havendo fundamentação para a fixação de quantum tão elevado (o dobro), deve aplicar-se a fração d