Poder Executivo ● 17/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 036/2018 AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, que estabelece a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND, e na Portaria SF nº 193, de 27.9.2017 que prevê procedimentos complementares par

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de dezembro de 2018 Burn 10,02 Enerup 5,74 Energil 3,46 F-15 Energy Drink 5,41 Gatorade 4,38 Flying Horse 9,44 I9 3,86 Indaiá Citrus 3,62 Ironage 4,04 Isis 0,00 Powerade 4,68 Tampico 3,84 Flying Horse Ultra Violeta 9,44 Forro Power 7,60 Freepower Energy Drink 5,62 Fullpower 4,50 Fusion 7,99 Giant BadBoy Power Drink 7,33 Hooters 7,37 Infinity 4,99 Magneto 8,02

Poder Executivo ● 16/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0416276-8/2019 MARIA DO DESTERRO V. DINIZ 130.859-9 01.12.1989 A 30.09.1990. 0416276-8/2019 MARIA DO DESTERRO V. DINIZ 130.859-9 01.06.1992 A 30.06.1992. 0406340-8/2019 ROSE ANNE MOREIRA G. NOVAES 156.346-7 02.02.1987 A 30.12.1987. Ano XCVI • NÀ 51 - 15 PORTARIA SEPLAG Nº 36 DE 15 DE MARÇO DE 2019. O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, considerando o que dis

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de dezembro de 2018 FAZENDA CASA CIVIL Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretário: André Wilson de Queiroz Campos EDITAL DBF Nº 172/2018 AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND PORTARIAS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1405

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S/A 0439109-80 41.037.250/0001-83 4 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S.A 0587413-05 41.037.250/0003-45 5 Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 70.227.608/0001-39 6 Transportadora Itamaracá Ltda. 0169433-25 10.687.226/0001-66 7 Rodotur Turismo Ltda. 0146715-81 12.790.622/0001-40 8 Consórcio Recife de Transporte 0871643-96 36.106

Poder Executivo ● 30/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e na respectiva terminação do processo, quanto à parte reconhecida. 2. O auditor, nas informações fiscais, retificou o DCT, em vista da desconsideração da unidade de medida constante nas notas fiscais, quando da lavratura do auto de infração.3. O Levantamento Analítico de Estoque é um procedimento contábil, por meio do qual se confronta o Inventário declarado pela contribuinte em LRI com o saldo

Poder Executivo ● 31/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2019 16 17 18 METROPOLITANA SUL 26107996 E-102.024 CAMARAGIBE METROPOLITANA NORTE 26105225 E-103.014 26009323 E-700.002 CEDRO SERTÃO CENTRAL SALGUEIRO 21 ESCOLA MINISTRO JARBAS PASSARINHO ESCOLA DESEMBARGADOR CARLOS XAVIER PAES BARRETTO ESCOLA ESTADUAL VALDICLEIWTSON DA SILVA MENEZES MIRANDIBA 26009617 E-701.005 ESCOLA FRANCISCO ALVES DE CARVALHO SALGUEIRO 26175509 E-703.042 ESCOLA ESTADUAL QUILOMBOLA PROFESSORA ROSA DORALINA MENDES SANTA FILOMENA 261819

Poder Executivo ● 26/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 012, 28.3.2018, que estabelece os valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, ONDE SE LÊ: “ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 012/2018 .....................................................................................................................................

Poder Executivo ● 18/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Na Portaria SF nº 192, de 30.12.2021, DOE 31.12.2021, referente ao servidor Cristiano Henrique Aragão Dias, ONDE SE LÊ: no período de 24.01.2021 a 07.02.2022; LEIA-SE: no período de 18.01 a 01.02.2022. Décio José Padilha da Cruz Secretário da Fazenda SECRETARIA DA FAZENDA EDITAL DBF Nº 018/2022 DIVULGAÇÃO DOS MONTANTES MÍNIMOS DE RECOLHIMENTO ANUAL DO ICMS DOS CONTRIBUINTES INCENTIVADOS PELO P

Poder Executivo ● 11/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 059/2018 AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, que estabelece a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND, e na Portaria SF nº 193, de 27.9.2017 que prevê procedimentos complementares par