178 resultados encontrados para ilmos. srs. membros - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Página 9 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1772ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ labore faciendo, condicionada e transitória, para tornar-se um aumento salarial de caráter geral e impessoal, ainda que disfarçado, bem como os atrasados, tudo acrescido de juros de mora a partir da citação, conform
Página 14 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1743ª · São Paulo, terça-feira, 12 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Código de Processo Penal, além do que conforme art. 202 da Lei de Execução Penal a juntada de folha de antecedentes só é utilizada em caso de instrução do processo pela prática de nova infração penal ou outros
Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1558ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ dolo do Presidente do IPM; que ao final seja a presente demanda julgada integralmente procedente, vinculando-se como molde o relatório da Ordem dos Advogados do Brasil que reconhece o vício insanável no processo ori
Página 14 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1509ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ OAB/SP 224693, JOSIANE CHIARA - OAB/SP 239118, MARLI ALVES DA SILVA - OAB/SP 329143. Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/RS 89517B. 5359/2013 - (Número Único: 0005142-87.2013.9.26.0020)
Página 19 de 36 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1672ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ documentos concernentes ao CD ora hostilizado. XVIII. Pois bem. XIX. Realizado o adendo acima, avanço.XX. Verifica-se que no processo administrativo em questão o acusado (ora autor) requereu, através de seu douto d
Página 18 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1427ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ JUSTIÇA COMUM PARA JULGAMENTO DO CASO SUB JUDICE, COM A CONSEQUENTE CASSAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA E REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE, NOS MOLDES DO QUE PREVÊ O ARTIGO 113, CAPUT E § 2º DO CÓDIGO DE PROCESS
Página 10 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1658ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ devendo a d. Escrivania na forma de praxe, com a eventual resposta da Ré, intimar o autor para replicar e manifestar-se se é o caso de julgamento antecipado da lide.4. Publique-se. Intime-se. " SP, 11/12/2014 (a) D
Página 11 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1760ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). ALLAN CESAR RIBEIRO - OAB/SP 346449. Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673. PROCESSO N.0000281-87.2015.9.26.0020 - (Controle 5892/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2024ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Código Penal Militar – v. ID 26019, página 01). XXII. Incidente, portanto, no jaez, o § 1º do artigo 85 do RDPMESP. XXIII. Prossigo. XXIV. No que tange à gravíssima transgressão disciplinar imputada aos acu
Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1555ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ COMPORTA SER INDEFERIDA. XV. Explico, amiúde, com a acuidade necessária. XVI. De proêmio, anoto que me debrucei, também, no disco compacto envelopado à fl. 82, sendo que de tal mídia imprimi, no meio físico, algun