Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2061ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ARRUDA - OAB/SP 329178. Processo Eletrônico nº 0800118-17.2016.9.26.0060 (Controle nº 6566/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA MAURICIO SANTOS DE BRITO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6PM) - Despacho de ID 30

Caderno único ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1628ª · São Paulo, terça-feira, 4 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139, EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535. Processo nº 0003679-76.2014.9.26.0020 - (Controle 5805/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EMMANUEL EMERICK SANTOS X FA

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1558ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ adiante segue. XV. O ora autor juntou, de forma anexa à peça atrial, diversos documentos concernentes à sua saúde. XVI. No entanto, o ora autor não trouxe o PRINCIPAL documento respeitante a tal tema, que é, just

Caderno único ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1432ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ tutela antecipada de cunho reintegratório.VIII.É a síntese do necessário.IX.Passo, então, a fundamentar e decidir.X.Após estudo do bailado, não verifico, por ora, a presença dos requisitos insertos no artigo 2

Caderno único ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1871ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Prossigo.XXII. "In casu" a seara penal não repercute na ético-disciplinar.XXIII. Isso porque o acusado (ora autor) não foi absolvido, no processo-crime correlato, nem por inexistência do fato, nem por negativa de

Caderno único ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1607ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ reintegração imediata, por se tratar de legítimo direito, amparado na legislação vigente; o requerente pretende a concessão da correspondente medida liminar para reintegração imediata, visando exercer integralme

Caderno único ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1557ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AS SUAS RESPECTIVAS EMENDAS (fl. 57 e fls. 141/142). XII. Mergulho, a partir de agora, na análise da tutela de urgência requerida. XIII. Com efeito, após estudo do caso, registro que A TUTELA ANTECIPADA COMPORTA SER IN

Caderno único ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1429ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). VALERIA ROMANELLI DE ALMEIDA - OAB/SP 177892, MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR - OAB/SP 192627, MAURO FERREIRA DE MELO - OAB/SP 242123, HELIO FERREIRA DE MELO - OAB/SP 284168. Procurador(es) do Estado:

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 360 termos do voto da Desembargadora Relatora, conforme acórdão lavrado”. 104 - Apelação Cível Nº 0054824-06.2020.8.06.0117 (D) – Maracanaú. Apelante: Itaú Seguros S/A. Apelado: Francisco Mauro Sousa Pereira. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(Relatora), Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO e Dr. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA(Juiz Convocado-Port.5

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1960ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 18/04/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). EDMUNDO DANTAS - OAB/SP 137910. Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160. PROCESSO Nº 0003820-61.2015.9.