91 resultados encontrados para incapacidade de continuar cumprindo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/07/2020 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2013 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
TJSP 09/05/2017 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 2004 RETIFICAÇÃO Nº 0024077-50.2012.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: V. F. C. - Apelado: M. J. K. - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. PARTILHA DE BENS JULGAMENTO DE ANTERIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO POR C�
TJSP 24/07/2020 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2016 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 2
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 345 proporcionalidade e da capacidade financeira do genitor. Nesse sentido é a jurisprudência:REVISIONAL DE ALIMENTOS CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA MUDANÇA NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE INCAPACIDADE DE CONTINUAR CUMPRINDO A OBRIGAÇÃO ANTERIORMENTE ASSUMIDA NASCIMENTO DE OUTROS TRÊS FILHOS - NE
TJSP 20/06/2016 - Pág. 1422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1422 Nº 0040469-28.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Amanda Pisciotta de Aguiar - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento ao recurso adesivo da autora. O Relator s
TJSP 14/03/2018 - Pág. 2104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2104 Agostineto Papa (OAB: 225320/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1002212-57.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: C. dos S. L. A. - Apelante: G. dos S. L. A. ( G. (Menor)
TJSP 03/05/2016 - Pág. 1339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1339 da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Valeria Bufani (OAB: 121489/SP) - Paulo Rogerio de Oliveira Uliana (OAB: 300831/SP) - Edmilson de Brito Landi (OAB: 41595/SP) - Alex Rovai de Brito Landi (OAB: 171911/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 3002645-98.2013.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita
TJSP 03/06/2016 - Pág. 1792 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1792 Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Marcelo Klibis (OAB: 170294/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ruth Dias Pessoa (OAB: 71598/SP) - Pátio do Colégio, sala
TJSP 06/12/2017 - Pág. 1895 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1895 Nº 2189810-67.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paraguaçu Paulista - Agravante: J. R. de M. M. - Agravado: J. R. C. de M. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) J.L. Mônac
TJSP 24/08/2020 - Pág. 1828 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1828 145555/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1008118-09.2017.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: M. A. E. F. de O. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M