Diário Oficial ● 21/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33830 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . PORTARIA DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PORTARIA Nº 272/2019 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO os fatos expostos no Processo 2018/522912 R E S O L

Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 88 - 17 III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; 31,40% Sendo 18,02 do Fabricante Butantan e 13,4% do Fabricante Astrazeneca para D1, aguardando 6,02% de D2 Butantan e

Diário Oficial ● 11/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/PA Resolução Nº 95, de 04 de agosto de 2021. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria de Consolidação Nº º 6, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. - Considerando a Por

Poder Executivo ● 09/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Ano XCVIII • NÀ 5 - 7 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5390 DE 05 DE JANEIRO DE 2021. Aprova a proposta de aquisição de equipamento com recurso oriundo do Programa de Estruturação da Rede de Atenção Especializada, do Ministério da Saúde para o Hospital Barão de Lucena — CNES 2427427, de Gestão do Es

Edição Extra ● 26/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.093 Sexta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2022 REALINHAMENTO DAS METAS ALTERANDO A RESOLUÇÃO N° 124, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021. CIRURGIA GERAL TIPO/COMPLEXIDADE META CONSULTA PRÉ E PÓS CIRURGIA GERAL 250 CIRURGIAS ELETIVAS (COLECISTECTOMIA/HERNIOPLASTIA/HERNIORRAFIA/ETC) 50 CIRURGIAS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (LAPAROTOMIA/APENDICECTOMIA) 90 ORTOPEDIA TIPO/COMPLEXIDADE META CONSULTA PRÉ E PÓS CIRURGIA ORTOPEDICA 300 CIRURGIA ORTOPEDICA MEDIA COMPLEXIDADE 160

Poder Executivo ● 06/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de janeiro de 2015 RESOLVEM: SAÐDE Art. 1º– Revogar a Resolução CIB/PE nº 2695, de 05 de dezembro de 2014, que aprova ad referendum o remanejamento de leitos de retaguarda de Unidades Hospitalares da I Macrorregião de Saúde do Estado de Pernambuco, ( Hospital Nossa Senhora das Graças para o Hospital Memorial Jaboatão dos Guararapes) . Secretária: José Iran Costa Júnior EM, 05/01/2015 Art. 2º – Esta Reso

Diário Oficial ● 16/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 16 DE AGOSTO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS . COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/PA Resolução Nº 102, de 12 de agosto de 2021. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria GM/MS nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipam

Poder Executivo ● 16/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Os atos ordinatórios do PAAP poderão ser assinados isoladamente por quaisquer dos membros da Comissão. Art. 3º - Os trabalhos da Comissão/PAAP terão início a partir da publicação desta Portaria, e concluídos após 30 dias úteis, podendo ser prorrogada mediante justificativa. Recife, 15 de junho de 2022. Ângela Magalhães Vasconcelos Secretária Executiva de Coordenação Geral. SAÐDE

Diário Oficial ● 26/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 35.057 Terça-feira, 26 DE JULHO DE 2022 4x4, adaptado para ambulância de Simples Remoção), no valor de R$ 307.070,00 (Trezentos e sete mil e setenta reais), destinado ao município de Novo Progresso. Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 15 de julho de 2022. Rômulo Rodovalho Gomes. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cezar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. COMISSÃO INT

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 a serem adquiridas com recursos de Emenda Parlamentar nº 33390006, no valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Art.2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 28 de julho de 2021. Rômulo Rodovalho Gomes. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cezar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE –