Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 41 Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Resolução Nº 123 de 11 de Novembro de 2019 - ANEXO ÚNICO Relação dos Critérios sugeridos pela SESPA x COSEMS para utilização de recursos financeiros pelo Estado e pelos municípios para a realização de cirurgias eletivas. O Estado através da SESPA, realizará, se assim achar pertinente, em seus estabelecimentos, ou em estabelecimentos contratualizados (privados ou filantrópicos) procedimentos cirúrgicos el

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 médico e exames que demonstram a situação fática que o acomete (evento nº 01, p. 18/26). Restou comprovado, também, o ato acoimado de coator, a saber, a negativa do Poder Público estadual (evento nº 01, p. 29). NR.PROCESSO: 5548454.92.2018.8.09.0006 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Não procede, outrossim, o argumento de que apenas os receit

Poder Executivo ● 23/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; Recife, 23 de maio de 2020 VIII - A necessidade de ampliar em caráter

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I- A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; II- A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federai

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de dezembro de 2017 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 170/2017 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscri

Poder Executivo ● 01/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Sa

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.705 PORTARIA N° 2596 DE 14 DE AGOSTO DE 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 DIÁRIAS E MEIA VALOR: R$ 830,83 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINAS PERÍODO: DE 16/08/2021 A 19/08/2021 MATRÍCULA / NOME / CPF 54247631 / MAURO ROBERTO CAMPOS FERREIRA / 428.735.092-87 OBJETIVO: SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO AOS CONSELHEIROS DO CES/PA EUNICE MORAES E JOSÉ RIBAMAR DURANTE VISITA IN LOCO AOS MUNICÍPIOS DE ULIANÓPOLIS E PARAGOMINAS/PA, COM O OB

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.038  23 Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022 Gestores (diretores CRS/ CoordenadoOrganização e funcionamento dos Comitês Executivos res de CIR e Secretarios municipais/ de Governança da RAS (CEGRAS) nas sedes vice coordenador de CIR) técnicos da Agosto a Dezembro 2023 das macrorregiões. SESPA, COSEMS e SMS CIB Setembro 2023 a Dezembro de 2023 Elaboração e aprovação de Regimento Interno e do cronograma de reuniões ordinárias dos CEGRAS SESPA Março/2023 em di

Diário Oficial ● 23/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33623 PORTARIA N° 1422/18 DE 21 DE MAIO DE 2018 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: Para ministrar disciplina no referido município. ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: IGARAPÉ- AÇU-PA NOME DO SERVIDOR: LUCAS MORAIS DO NASCIMENTO CARGO: COLABORADOR EVENTUAL DATA INICIO: 18.05.2018 DATA TÉRMINO: 05.07.2018 QUANTIDADE: 48 e ½ (quarenta e oito e meia) PORTARIA N° 1424/18 DE 21 DE MAIO DE 2018 Fund. Legal: art. 145, § 1�

Seção I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 médico e exames que demonstram a situação fática que a acomete (evento nº 01, p. 51/61 e 65/66). Não procede, outrossim, o argumento de que apenas os NR.PROCESSO: 5538424.16.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva receituários elaborados por médicos vinculados ao Sistema Público de Saúde teriam o condão de atender ao requisito da